DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024 5

I.DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANDREZA CRISTIANA DA SILVA PEDROSO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 163.849-1G, a contar de 01/05/2024;

II. DESIGNAR , para exercer a referida função, o(a) servidor(a) EDUARDO REYS DOS SANTOS GOES , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 187.306-7J/K, a contar de 01/05/2024.

LPL-IV, matrícula nº 233.607-3A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 08 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010801 /2024-00-SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 0936 / 1986 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/06/1986, referente ao nome da servidora JOZENIRA FERNANDES CLEMENTINO , conforme discriminado abaixo: Onde se lê: ... Lozenira Fernandes Clementino;

Manaus, 08 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DESIGNAR o(a) servidor(a) GILSON CASTILHO , PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula 252.867-3A, para exercer a função de Diretor da Escola Estadual Thomé Medeiros Raposo (Tipo II, FGD-2) do município de Coari/ AM, no período de 27/03/2024 a 24/06/2024, em SUBSTITUIÇÃO à servidora LUZIELE PAIVA GUIMARÃES , PROFESSOR PF40.ESP-III, PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 205.994-0B/C, que se encontra de licença médica, conforme os Laudos Médicos nº 27/2087 e nº 27/2088.

Manaus, 08 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177530

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/ PAD Nº 088/2023-CRDM/SEDUC - PROCESSO ORIGINÁRIO 01.01.028101.036910/2023-69/SEDUC/SIGED (PROCESSO Nº 01.01.028101.00004467.2021/SEDUC),

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 041 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora ELIANE DA SILVA FIGUEIREDO , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 203.400-0D, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 08 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177534

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD Nº 074/2023-CRDM/SEDUC - PROCESSO ORIGINÁRIO 01.01.02810 1.029665/2023-33-SEDUC/SIGED (PROCESSO Nº 011.0007526.2017/ SEDUC),

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 046 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor NEONNE ANGELO SEIXAS DE SOUZA , Professor PF40.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 088/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.036910/ 2023-69-SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora ELIANE DA SILVA FIGUEIREDO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Kamilla Otáwia de Araújo Queiroz, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora ELIANE DA SILVA FIGUEIREDO , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 203.400-0D;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora ELIANE DA SILVA FIGUEIREDO , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 203.400-0D, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 06 de maio de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

Protocolo 177536

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 074/2023/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.029665/ 2023-33-SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor NEONNE ANGELO SEIXAS DE SOUZA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Kamilla Otáwia de Araújo Queiroz, que concluiu votando pela pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor NEONNE ANGELO SEIXAS DE SOUZA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 233.607-3A;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor NEONNE ANGELO SEIXAS DE SOUZA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 233.607-3A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO