DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 - ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME DISCIPLINADO NO § 1º DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E SUAS ALTERAÇÕES, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, NOTA TÉCNICA N ° 3/2020/6 ° CCR/MPF, NO QUE COUBER E NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.
CONSIDERANDO , o resultado da Chamada Pública para seleção de Projetos de Vendas apresentados por Agricultores e Empreendedores da Base Familiar Rural Organizados em Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais, a Nível Local, Estadual e Nacional, que atenderam as exigências legais de acordo com a legislação especifica do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 4295/2023-ASSJUR/SEDUC, com manifestação favorável à realização do Chamamento Público; CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.040352/2023-36-SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 049/2024-NAPER/SEDUC/SIGED, RESOLVE:HOMOLOGAR , dispensando-se o procedimento licitatório, nos termos do §1º do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, o resultado da Chamada Pública nº 09 / 2023 , para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública do Estado do Amazonas, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Processo nº 01.01.028101.040352/2023-36-SEDUC/SIGED, conforme fornecedores a seguir relacionados com os respectivos itens e valor global, divididos por LOTE/CALHA DE MUNICÍPIOS:
| CL LOTE 1 - CA MUN |
ASSIFICAÇÃO LHA DO ALTO SOLIM ICÍPIO: AMATURÁ |
ÕES | |||
|---|---|---|---|---|---|
| ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | GRUPO | NOME | CPF/CNPJ | ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA |
VALOR GLOBAL |
| 1º | Formal | ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVIS- TAS DE SÃO PAULO |
11.840.914/0001-87 | INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, |
R$ 78.442,22 |
| DE OLIVENÇA - |
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, |
||||
| AGROEXSPO MUNICÍPIO |
: BENJAMIN CONSTA | 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. NT |
|||
| ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | GRUPO | NOME | CPF/CNPJ | ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA |
VALOR GLOBAL |
| 1º | Fornecedor Individual |
TEREZINHA BASTOS PEREIRA |
759.567.562-68 | INDÍGENA: 3, 13, 14, 15, 19, 23, 24, 28, 29, 36, 41. |
R$ 5.599,75 |
| 2º | Fornecedor Individual |
CACILDA CASTRO PEREIRA |
721.683.742-87 | INDÍGENA: 2, 4, 10, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 37. |
R$ 7.952,21 |
| 3º | Fornecedor Individual |
ELIETE MARCOLINO FERNANDES IRINEU |
736.031.122-53 | INDÍGENA: 5, 14, 17, 21, 37. | R$ 3.984,98 |
| 4º | Fornecedor Individual |
DIENE AIAMBO PENHA | 033.392.472-00 | INDÍGENA: 1, 2, 4, 5, 22. | R$ 3.137,80 |
| 5º | Fornecedor Individual |
LITA CARNEIRO FERNANDES |
996.163.192-72 | INDÍGENA: 18, 39, 45. | R$ 2.284,04 |
| 6º | Fornecedor Individual |
ANGELA GUSMAN PEREIRA |
044.863.832-06 | INDÍGENA: 15, 18, 34. | R$ 2.689,80 |
| 7º | Fornecedor | ESTELITA ALMEIDA | 037.121.672-96 | INDÍGENA: 3, 13, 14, 15, 19, 23, 24, 28, 29. | R$ 5.373,46 |
| Individual | CAETANO | 36, 41. | |||
| MUNICÍPIO: | SANTO ANTONIO DO | IÇÁ | |||
| ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | GRUPO | NOME | CPF/CNPJ | ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA |
VALOR GLOBAL |
| 1º | Fornecedor Individual |
MIGUEL ELEUTERIO | 099.955.442-53 | INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. |
R$ 33.928,67 |
| 2º | Fornecedor Individual |
GELINDA ALFREDO ROZINDO COSTOLIO |
347.060.702-87 | INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. |
R$ 33.928,67 |
| 3º | Fornecedor Individual |
ZULEIDE FLORES DOS SANTOS |
730.859.522-68 | INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. |
R$ 33.928,67 |
| 4º | Fornecedor Individual |
TEREZINHA ALBINO PARENTE |
441.968.062-87 | INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. |
R$ 16.726,98 |
| 5º | Fornecedor Individual |
LUCIANA GONZAGA JACINTO |
027.504.992-24 | INDÍGENA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, |
R$ 33.928,67 |
| MUNICÍPIO: S | ÃO PAULO DE OLIVE | 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. NÇA |
|||
| ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | GRUPO | NOME | CPF/CNPJ | ITENS CLASSIFICADOS/OFERTADOS POR CATEGORIA |
VALOR GLOBAL |
| 1º | Fl | ASSOCIAÃO DOS | 11840914/000187 | INDÍGENA | R$ 28399998 |
| orma | Ç AGROEXTRATIVIS- TAS DE SÃO PAULO |
..- | : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, |
., | |
| DE OLIVENÇA - AGROEXSPO |
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO