DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024 23

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017236 /2024-02-SEDUC/SIGED e do Memo nº 151/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSA da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo II - FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, do(a) servidor(a) BRUNA CAROLINE DOS SANTOS BRAGA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 223734-2A, a contar de 30/04/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUZIDETE DE OLIVEIRA BARROSO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula 186820-9A, para exercer a referida função, a contar de 30/04/2024.

Manaus, 09 de maio de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 177578

Data: 09.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 121/2024, (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “Festa do Divino Espírito Santo em Uurucará”, a realizar-se no mês de maio de 2024, no município de Urucará, interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-BB0A0-EDC18-B3A19. Valor Global: R$ 499.962,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e dois reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000352, emitida em 09/05/2024, no valor de R$ 499.962,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e dois reais). Prazo: 09.05.2024 a 09.07.2024. Fiscal: Thiago Magalhães do Couto,. Mat: 264.048-1A. Proc. nº 01.01.020101.003156/2024-50.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 177569

Data: 09.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Instituto Social Atos - IATOS. CNPJ nº 01.01.020101.002143/2024-63. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 033/2024, do Dep. Dr. Gomes, para o projeto “Música na Comunidade”, a ser realizado no período de maio a julho no Parque Florestal - Cidade Nova. Código Único: TCETV-3407E-391DA-B44F2. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000353, emitida em 09/05/2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 09.05.2024 a 09.07.2024. Proc. nº 01.01.020101.002143/2024-63.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, a servidora GLEICE SOUZA BARROS, AUX.O-III, matrícula nº 224.887-5 A, 03 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 03.04 a 03.07.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

1. Nome e Cargo: Jamilson Nunes Pacheco Filho - Delegado da Policia Civil; Adenir Fernandes Teixeira - Escrivão; Trechos ; Carauari/AM - 08/02/2024 a 09/02/2024; Objetivo: acompanhar equipe da Delegacia Geral de Polícia Civil.

2. Nome e Cargo: Reginaldo Ferreira Rodrigues Junior - Perito Legista; Charlen Marlon Moreira Dos Santos - Técnico de Necropsia; Trechos: Borba/AM - 31/05/2024 a 03/06/2024; Objetivo: Os servidores irão realizar exumação no município de Borba.

3 . Nome e Cargo: Antônio Felipe Pereira de Souza - Investigador/ Diretor De Departamento; Sanmya Beatriz Tiradentes Leite - Diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica; Jackson Carlos Menezes Pestana - Cap. QOPM; Alexandre Gama de Freitas - Cel. QOBM; Antônio Alves Do Santos - Diretor de Compras; Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador do CIAESP; Trechos: Natal/RN - 20/05/2024 a 24/05/2024; Objetivo: Participação no I Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 09 de maio de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Antonio Ayres Dias Leite - AUX.ADM; Alfredo João Tsujita - A. OPE. III; Marcos Nery de Oliveira - Sgt. QPPM; Ramysés Hitotuzi Bulcão - Sgt. QPPM; Trecho: 18/06/2024 a 05/07/2024;

2. Nome e Cargo: Wellington Pereira da Silva - Cel. QOPM; Alderson Ferreira de Brito - Assessor III; Marcos de Oliveira Silva - Sgt. QPPM; Ione Lima Santos - AUX.ADM; Elizeu Sousa dos Santos - AUX.ADM; Luis Eduardo Morais de Moura - AUX.ADM; Hugo Eduardo Fideles da Silva - A. OPE. III; Fabio Augusto de Leiros Nogueira - Cb. QPPM; José Rafael Teixeira Oliveira - Sgt. QPPM; Rafael da Silva Porfírio - A. OPE. III; Rick Jones Martins Ferreira - Assessor II; Vinicius Lopes Aguaira - A. OPE. III; Lindemberg Ferreira Cavalcante - AUX.ADM; Kamila Brito Rocha - AUX.ADM; Fagner Bernardes Rebelo - Sgt. QPPM; Danny Ray dos Anjos Silva - Cb. QPPM; Diego Magalhaes Medeiros - Cap. QOPM; Cosme Moura Sousa - Sgt. QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt. QPPM; William Barros da Silva - Cb. QPPM; Daniel Feitoza Pontes - Assessor III; Trecho: 19/06/2024 a 03/07/2024;

3. Nome e Cargo: Algenor Maria da Costa T. Filho - Cel. QOPM; Lady Ellen Freitas Rocha - Assessor III; Trecho: 19/06/2024 a 02/07/2024;

4. Nome e Cargo: Andréa Giordanna Gouvea Fonseca - Assessor I; Ana Aparecida Lopes - A. OPE. III; Dilcinete Guimarães - A. OPE. III; Gilmar Maia Pereira - A. OPE. III; Gerbeson Vieira de Souza - A. OPE. III; Hellen de Moraes Pimenta - A. OPE. III; Hélio Ramos do Nascimento - A. OPE. III; Isaac Raphael Valles Monteiro - A. OPE. III; Izaura Maria dos Santos Nogueira - A. OPE. III; Leonardo Salles Moraira - A. OPE. III; Luiz Ricardo Bastos Queiroz - Cb. QPPM; Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor III; Carla Albuquerque Nogueira - Assessor I; Danielle de Castro Barbosa - Assessor II; Fernanda de Lima Teixeira - Assessor I; Julia Lúcia Barroso Rodrigues - Assessor II; Cristiano Holanda Mendes - Assessor II; Francisley Rabelo Pinheiro - Assessor II; Wagner Alves Macedo - Tc. QOPM; Carlos Pedro Castelo Barros Filho - Delegado; Raquel Matos de Lima - Investigador de Polícia; Jordão Aires de Almeida Neto - Sgt. QPPM; Paulo Roberto de Oliveira Miller - Sgt. QPPM; Trecho: 22/06/2024 a 02/07/2024;

5. Nome e Cargo: José Almir Cavalcante Rodrigues - Cel. QOPM; Adriana Comitti - Sgt. QPPM; Tatiane Pillar Messias Colares - Sgt. QPPM; Felipe Benetton Jardim - Cb. QPPM; Alisson Botelho - Tc. QOPM; Willian Gomes da Costa - Maj. QOPM; Miqueias dos Santos Ferreira - A. OPE. III; Igor Nunes Lopes - A. OPE. III; Thayná Gomes da Silva - Sgt. QPPM; Alberto Pelegrine da Natividade Neto - A. OPE. III; Mateus José Penha Teles de França - Assessor III; Ronaldo de Souza Magalhães - A. OPE. III;

Protocolo 177630

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO