DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024

Cyntia Costa Pinto - Perito Criminal; Fabio Vidal da Silva - Perito Criminal; Sidnei Carvalho Cavalcante - Perito Criminal; Francisco Eneas Santos Silva - Aux. Necrópsia; Janderley Balboa Martins Cunha - Assessor III; Diego Barbosa Paiva - Maj. QOPM; Marks Jean Alves - Maj. QOPM; Trecho: 22/06/2024 a 03/07/2024;

6. Nome e Cargo: Laercio Estumano da Silva - Cap. QOPM; Narcizio Guimarães Neto - St. QPPM; Felippe de Lucena Veras - Sgt. QPPM; Trecho: 27/06/2024 a 01/07/2024;

Destino: Parintins/AM; Objetivo: Participar da Operação Parintins 2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 10 de maio de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziario - Investigador de Polícia; Rogenilton Oliveira Dos Santos - Aux. de Identificação; Cris Silveira da Silva - Aux. de Identificação; Rafael Augusto dias Brandão - Aux. de Identificação; Renata Rafaele D ’Avila de Lima - Aux. de Identificação; Guilherme Pereira da Silva - Aux. de Identificação; Trecho: 10/05 a 19/05/2024;

Destino: Barcelos/AM; Objetivo: Participar de ação social de emissão de identidade.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 10 de maio de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.05.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente a prestação do serviço de intermediação, implantação, operação e gerenciamento de frota de veículos e acessórios, através de estabelecimentos credenciados, com implementação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento eletrônico, visando atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e suprimentos, pelo menor preço de taxa de administração, para prestação de serviços de forma contínua de gerenciamento através de sistema informatizado com a utilização de cartão magnético, visando atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota orgânica desta Secretaria de Segurança/AM e Unidades; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 26.05.2024 a 26.05.2025; VALOR TOTAL: O valor total deste aditamento é de R$ 1.503.225,00 (Um milhão, quinhentos e três mil, duzentos e vinte e cinco reais). VALOR MENSAL: O valor mensal estimado é de R$ 125.268,75 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903919, tendo sido emitida, em 26/04/2024, a Nota de Empenho n.º 2024NE0000395, no valor de R$ 141.971,25 (Cento e quarenta e um mil, novecentos e setenta a um reais e vinte e cinco centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: no art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 10 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 177609

O Secretário de Estado de Infraestrutura, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor Williams Rodrigues Maia, RG nº 190.8704-7/SSP/AM, CPF nº 895.779.222-87, quanto à instauração do Processo Administrativo de nº 01.01.025101.001615/2024-84, que se

trata da Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 077/2022-SEINFRA, celebrado entre o Estado do Amazonas e a empresa a JED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, cujo objeto consiste nas obras e serviços de engenharia para a pavimentação e recuperação do sistema viário urbano no Município de Envira/AM. Dessa forma, fica NOTIFICADO o referido particular para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais;

AUTORIZAR os descontos das faltas não justificadas dos servidores abaixo:

Manaus, 08 de maio de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 177611

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o Acréscimo e o Decréscimo de serviços, ambos na quantia de R$ 222.332,08 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e oito centavos), equivalentes a 6,81% do valor atualizado do ajuste, logo, sem resultar em reflexo financeiro ao valor contratual, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.001717/2024-08-SEINFRA.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 177641

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO