DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024 31

QZA-5C51, NOP-4723, JXM-8915, OAC-1023, PHO-0810, QZU-5B99, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor Presidente do De#177643#31#181282/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 177643

Manaus, 10 de maio de 2024.

Protocolo 177639

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: QZH-3I41, QZS-1C52, QZZ-0G07, NOM-0664, QZR-8I07, ANS-0E23, QZR-4A21, PHJ-3D99, PHD-8663, PHZ-8J78, PHF-8739, NOY-4520, JXR-7506, JXX-9115, JWY-5291, OAO-0041, PHZ-2J22, PHF-9949, QZR-3F57, PHH-1206, PHE-7744, QZW-4D00, QZH-0J27, QZD-0H53, NOX-9711, OAB-0744, NOX-6663, QZJ-7J53, QZC-5I24, TAA-2G83, QZA-5F09, QZW-7B52, QZM-2B19, QZD-4F91, QZE-9F26, QZD-4I14, NOU-6209, OAF-1926, QZH-4F74, OAL-1005, OAD-4151, NOU-3201, QZD-5I04, PHE-7610, PHW-5A74, OAK-4191, QZD-1F95, OAM-7311, PHU-2179, QZJ-9H75, NOK-7424, JXV-4646, QZU-0B42, DVS-4888, JWX-4801, OAN-0412, QZW-5E45, QZO-8E94, PHX-5520, OAM-0I22, BAP-2173, QZW-4B41, OAA-8B61, PHY-5H26, NOL-8351, JWL-5914, PHM-9G97, QZO-0I94, OAD-1901, JWW-1385, NOX-7D95, JUT-1091, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor Presidente do De#177640#31#181279/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 177640

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHY-9360, PHW-7I24, QZT-0F52, QZT-7F41, NOI-3694, JXN-6332, QZA-7J83, QZJ-2J46, OAM-1454, PHP-7I39, PHK-9474, QZT-2F78, OAL-7236, PHQ-0E94, PHM-0434, QZQ-9H96, QZP-4B59, QZD-7J16, NOS-1414, QZU-5B99, NON-9699, NPB-9289, QZN-2A72, PHE-3992, NOV-9620, OAN-8995, QZC-1E50, QZZ-1C36, QZJ-7J49, QZL-5F89, NOQ-5209, OAO-5288, PHV-3C95, QZU-4C21, PHD-2J46, PHZ-3F66, PHJ-5G07, QZU-7E09, OAD-3931, QZH-7H75, PZS-8D69, QZK-4E19, QZE-3C60, QZJ-3I89, NPB-9225, QZK-3E26, NOI-0949, PHK-3267, PHI-1947, JXE-7059, QZF-8J05, QZT-1D96, PHI-4I26, QZQ-3E32, QZY-3I89, NOU-0962, NOU-3F49, QZT-6F27, PHI-0414, QZD-8H17, OAL-2658, PHY-5B97, QZM-3F38, NOL-0B71, JWZ-5053, OAB-7493, PHS-6B07, QZU-3C48, QZZ-6G13, NOK-3637, QZO-1E84, PHJ-4539, PHC-9597, QZB-7I81, PHJ-4362, JXF-6772, NOQ-7589, OAC-6825, QZU-5F63, PHH-1G91, QZX-1D23, JXD-9418, PHT-0F85, NOT-4531, QZK-5A89, PHH-1746, PHR-7H96, OAA-7B05, NOJ-7950, QZZ-6I31, QZR-8E05, QZQ-4A73, JXJ-9726, NOV-2J02, JWX-9232, PHQ-5I71, JXH-1117, QZN-6F09, PHW-0E03, QZL-4F13, PHE-4188, OAO-3107, QZZ-9D95, NOM-2772, QZT-5D49, QZK-9B16, QZT-9B97, PHN-0487, NPA-3396, OAJ-9397, PHF-0B62, PHF-7028, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na

DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e Sra. Maria de Fatima Freitas de Monte Reis. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca das 143 (Cento e quarenta e três) horas de aulas ministradas nos cursos de: Transporte Coletivo de Passageiros no período: 20/11/2021, 27/11/2021. 04/12/2021 e 18/12/2021 (sábados); 29/11/2021 a 13/12/2021 (noturno); 28/05/2023 e 04/06/2023 (sábado); Curso de Direção Defensiva para taxistas: 02/10/2023 (matutino e vespertino); Curso de Atualização de Mototaxistas: 12/10/2023 (matutino): Curso de Especialização de Mototaxista: 13/10/2023 (matutino e vespertino), conforme Nota Fiscal nº 20243466376 emitida em 05/04/2024. VALOR: R$ 6.435,00 (seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n° 719/2024 - DETRAN/AM/ AJUR, emitido em 02/05/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.00932 2/2024-74-DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRAGABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor Presidente do De#177637#31#181276/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 177637

RESENHA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2024-DETRAN DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e Sra Maria Leonice Reis Batista. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca das 260 (duzentos e sessenta) horas de aulas ministradas nos Cursos: Transporte Coletivo de Passageiros TCP no período : 20/11/2021 a 18/12/2021; 29/11/2021 a 13/12/2021, 28/05/2023 e 04/06/2023; Curso para Taxistas: 26/09/2022 a 28/09/2022; Especializado TE: 12/11/2022 a 13/11/2022 (vespertino); e Especializado TCP: 05/11/2022 a 20/11/2022, conforme Nota Fiscal nº 20243466271 emitida em 05/04/2024.VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer n° 603/2024 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 18/04/2024. PROCESSO SI GED:01.03.011210.009278/2024-00.DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor Presidente do De#177638#31#181277/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 177638

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo de Sindicância para Apurações preliminares e genéricas, de supostas irregularidades praticadas no âmbito do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 024/2024, de 05.01.2024; CONSIDERANDO a importância crucial de adotar medidas punitivas de forma equitativa e proporcional, visando a assegurar a responsabilidade das instituições, fortalecendo a confiança da sociedade na Administração Pública; CONSIDERANDO o teor do memorando MEMO Nº 135/2024-GGP/DETRAN que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora MÁRIO COELHO AMORIM FILHO como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 814/1153, até o final do exercício de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 177636

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO