Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/05/2024 · pág. 50

DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA EXTRATO Nº 009/2024-GDP/IOA

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2024-IOA. ASSINATURA: 02.05.2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA . DO OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de prestação continuada em manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 12 (doze) meses prorrogável na forma da lei, a contar de 02.05.2024 a 01.05.2025. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 15.833,19 (quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e dezenove centavos), com o valor global de R$ 189.998,28 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida em 17/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000210, no valor de R$ 15.833,19 (quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.000820/2023- 30.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de maio de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR

Diretor-Presidente da Im1252/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 177613

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 071/2024-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: PHT-9H75, PHC-5296, PHV-3I37, OAB-5H60, JXI-9528, PHP-9I52, QZQ-7B67, OXM-6C37, QZO-7I40, QZS-5D57, PHD-6E32, QZL-6E61, NON-1C81, PHF-0731, QZJ-9I14, PHS-3A24, QZU-1E42, QZP-0B41, OAD-4D25, QZU-0I72, OAE-7611, OAE-2428, NOV-5447, QZH-7A32, NOP-8956, PHN-8636, PHI-8821, NOU-0503, NOJ-7631, QZJ-8H54, QZZ-6A15, PHJ-8474, QZW-5C24, JXQ-5417, QZT-7A09, OAN-0F31, JWR-0852, NAT-4F41, OAC-7554, PHO-0846, OAH-2046, NOK-1039, QZK-0E63, AYL-8393, JXT-8G41, QZF-1D22, JWY-8127, PHC-1411, PHA-0190, QZQ-7A60, NOV-7070, QZG-3J06, QZO-5F74, NAW-6A28, NAQ-5I85, NOR-3101, PHJ-8916, LOE-8270, QZE-5H39, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de maio de 2024.

WENDELL WAUGHAN MONTEIRO

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 177623

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 072/2024-DETRAN/AM

QZZ-0G63, PHN-8081, PHY-6D97, QZX-1D23, PHP-8C13, OAF-3619, NOY-7271, PHP-0788, PHT-6I75, TAC-2B44, QZC-1H74, PHY-7H42, PHL-9039, JXF-5826, QZC-9B88, OAI-9701, PHX-8I26, NOV-6953, OAN-4312, QZB-1G24, QZR-8F02, QZP-0F71, NOK-7448, JXJ-5561, QZK-5E81, PHY-5H26, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de maio de 2024.

WENDELL WAUGHAN MONTEIRO

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 177633

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 071/2024-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHY-9360, PHW-7I24, QZT-0F52, QZT-7F41, NOI-3694, JXN-6332, QZA-7J83, QZJ-2J46, OAM-1454, PHP-7I39, PHK-9474, QZT-2F78, OAL-7236, PHQ-0E94, PHM-0434, QZQ-9H96, QZP-4B59, QZD-7J16, NOS-1414, QZU-5B99, NON-9699, NPB-9289, QZN-2A72, PHE-3992, NOV-9620, OAN-8995, QZC-1E50, QZZ-1C36, QZJ-7J49, QZL-5F89, NOQ-5209, OAO-5288, PHV-3C95, QZU-4C21, PHD-2J46, PHZ-3F66, PHJ-5G07, QZU-7E09, OAD-3931, QZH-7H75, PZS-8D69, QZK-4E19, QZE-3C60, QZJ-3I89, NPB-9225, QZK-3E26, NOI-0949, PHK-3267, PHI-1947, JXE-7059, QZF-8J05, QZT-1D96, PHI-4I26, QZQ-3E32, QZY-3I89, NOU-0962, NOU-3F49, QZT-6F27, PHI-0414, QZD-8H17, OAL-2658, PHY-5B97, QZM-3F38, NOL-0B71, JWZ-5053, OAB-7493, PHS-6B07, QZU-3C48, QZZ-6G13, NOK-3637, QZO-1E84, PHJ-4539, PHC-9597, QZB-7I81, PHJ-4362, JXF-6772, NOQ-7589, OAC-6825, QZU-5F63, PHH-1G91, QZX-1D23, JXD-9418, PHT-0F85, NOT-4531, QZK-5A89, PHH-1746, PHR-7H96, OAA-7B05, NOJ-7950, QZZ-6I31, QZR-8E05, QZQ-4A73, JXJ-9726, NOV-2J02, JWX-9232, PHQ-5I71, JXH-1117, QZN-6F09, PHW-0E03, QZL-4F13, PHE-4188, OAO-3107, QZZ-9D95, NOM-2772, QZT-5D49, QZK-9B16, QZT-9B97, PHN-0487, NPA-3396, OAJ-9397, PHF-0B62, PHF-7028, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 10 de maio de 2024.

WENDELL WAUGHAN MONTEIRO

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 177635

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 073/2024-DETRAN/AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO