DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024 29

SIGED nº 01.01.022102.000288/2024-45-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. LAURA CIBELLE DUARTE FRANCISCO , EPC, Mat. n° 224.850-6 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.004979/2024-18, de interesse de RAIMUNDO MACIEL PEREIRA FILHO, IPC, Mat. nº 154311-3 A, a contar de 04.05.2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177561

Proc. MEMO Nº 007/2024-23º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR PATRICIA FARIAS SOUZA, EPC, Mat. 211611-1 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Cartório)/23ºDIP da DEHS, bem como DESIGNAR DARCLEY SEFORA ANTELA VIOLANTE, EPC, Mat. 221868-2 B, para recebimento da referida função, a contar de 1º.05.2024 .

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.000042/2024-73-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. TIAGO DE AMORIM DE SOUZA , IPC, Mat. n° 267865-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

SIGED nº 01.01.022102.024701/2023-86-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ELANIO CAVALCANTE FONTENELE , IPC , Mat. n° 267905-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 29.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177626

SIGED nº 01.01.022102.001474/2024-00-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ARTUR GABRIEL DE SOUZA ROCHA , IPC, Mat. n° 268069-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 09.05.2024.

Manaus, 06.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177634

Protocolo 177568

Proc. MEMO Nº 177/2024-1º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR EBER MELLO BATISTA, IPC, Mat. 211197-7 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação)/1ºDIP, bem como DESIGNAR FELLIPE PINTO FERREIRA, IPC, Mat. 190327-6 B, para recebimento da referida função, a contar de 06.05.2024 .

Manaus, 09.05.2024

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177571

SIGED nº 01.01.022102.000125/2024-62-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. THALYTA REIS DE BRITO , IPC, Mat. n° 267.894-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 03.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 09.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Comandante - Geral da Polícia Militar do Amazonas , no uso de suas atribuições legais. Considerando o SIGED Processo nº 01.01.022103.007208/2024-72; Considerando o Decreto de 04SET2014, publicado no D.O.E. nº 32.879, de mesma data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade de Aluno Oficial, na condição de Sub Judice, a candidata PATRICIA CRISTINA ALVES MAFFIOLETTI, referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM, Curso de Formação de Oficiais Regular e Intensivo PM; Considerando os autos do Processo nº 0630843-54.2013.8.04.0001, onde a decisão judicial transitou em julgado, estabilizando em definitivo o direito reconhecido pela Sentença, concedendo a regularização da situação funcional. RESOLVE: 1. DECLARAR a condição de REGULAR a CAP QOPM PATRICIA CRISTINA ALVES MAFFIOLETTI (23785) Matrícula nº 231.016-3 A. Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 09 de maio de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em exercício

Protocolo 177573

Protocolo 177572

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO