DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012464/2023-10, referente ao PE 003/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 003/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 177595

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0094/2024 - (1,4) ; oriunda do PE 478 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009991/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 31.960,00; E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 1,7 no valor total de R$ 95.581,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 177597

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012415/2023-87, referente ao PE 005/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 005/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 2, 3, 4, 5, 6; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Proc. 01.01.022102.007591/2024-79. ERRATA DA PORTARIA Nº 546 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.214, de 30.04.2024, Poder Executivo, Seção II, às fols. 30, que trata da desincompatibilização do IPC JOABE DE SOUZA MACHADO ONDE SE LÊ: [ ... ] a contar de 06.04.2024 ; LEIA-SE: [ ... ] a contar de 06.07.2024 ,

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA. Objeto: Reestabelecimento de Supressão de 25% do valor originalmente contratado ao contrato N° 04/2023 - PCAM, firmado com a empresa MILLENNIUM LOCADORA - LTDA, cujo o objeto é a prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos utilitários do tipo carros tumbas, no intuito de atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico - Científica - DPTC da Polícia Civil do Amazonas. Data de assinatura: 03.05.2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 22/06/2023 a 22/06/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.000061/2024-08. (PCAM). Valor mensal: R$ 40.960,00 (quarenta mil, novecentos e sessenta reais).

Manaus, 08 de maio de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ERIKO VIEIRA DE QUEIROZ , IPC, Mat. n.º 211.653-7A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta no art. 10, §1º, inciso II da Lei n.º 3.278/2008, fixada em 03 (três) dias de suspensão , de acordo com a SAD n.º 3.23.08.03.1442 / 2023 , SIGED Nº. 01.01.022101.010419/2024-02; considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50 % por dia de vencimento , ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 040/2024-4º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MIGUEL LUIZ SILVA CAVALCANTE, IPC, Mat. 211470-4 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), bem como DESIGNAR RUSSIAM VIRGULINO CARLOS, IPC, Mat. 212307-0 A, para recebimento da referida função, ambos a contar de 1º.05.2024 .

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 177598

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 452/2024-GDG/PC Proc.01.01.022102.008664/2024-40. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 452 / 2024 - GDG / PC , que foi publicada no D.O.E. de 30/04/2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 27; ONDE SE LÊ: I - [ ... ] da 45ªDIP/Urucará para 41ªDIP/Urucurituba [...]. LEIA-SE: [ ... ] da 45ªDIP/ Urucará para 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã [...].

Manaus, 06/05/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.023857/2023-40-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. GABRIEL GUILHERME PONTES DOS SANTOS , IPC, Mat. n° 267906-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 07.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 177559

Protocolo 177565

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO