DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024 35

da Eva/Itapiranga/S.Sebastião do Uatumã/Urucará/Itapiranga/Mao; 27/05 a 11/06/24. 10-Weverson de Aquino Azevedo ; Colab.(N/M) ;Mao/R. Preto da Eva/Itapiranga/S.Sebastião do Uatumã/Urucará/Itapiranga/Mao; 27/05 a 11/06/24; Objetivo dos itens 08,09 e 10: Realizar o levant. patrimonial servíveis e inservíveis das unidades locais;Conf.Processo nº 012252/2024 -90;012210/2024 -59 e 012212/2024 -48. 11-Suzamar da Silva Santos ; Tec. em Agrop. ;Mao/R. Preto da Eva/Mao;03/06 a 14/06/24;Capacitar e implementar melhores práticas agrícolas, tais como técnicas de manejo do solo, controle de pragas e doenças,na cultura da mandioca;Conf.Processo nº 012249/2024 -76; 12-Maria das Dores Alves Oliveira ; Zootecnista ;Mao/ Silves/Mao;28/05 a 02/06/24. 13-Sunique Poá Cordeiro Bentes ; Colab. (N/S) ;Mao/Silves/Mao;28/05 a 02/06/24; Objetivo dos itens 12 e 13: Atender demanda da unloc Silves para apoiar e prestar asssist. téc. ao curso de boas práticas na produção de silagem;Conf.Processo nº 012344/2024 -70 ;012351/2024 -71. 14-Luiz Carlos do Herval Filho ; Gerente. ;Mao/ Altamira-PA/Medicilândia-PA/Santarém-PA/Mao;03/06 a 08/06/24;Realizar visita técnica na estação de melhoramento genético da ceplac na cidade de Medicilândia/PA e acompanhamento de transporte de 400 mil sementes de cacau;Conf.Processo nº 012400/2024 -76.

de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 006/2024-IDAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de embarcação, tipo lancha” em favor da empresa MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA - ME , CNPJ nº 15.215.417 / 0001 - 49 , no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ; À consideração do Diretor-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 10/05/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretora Administrativa-Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETOR - PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 152 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.010091 / 2024 - 08 datado de 22 / 04 / 2024 . RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RICKSON DA CRUZ VALENTE , Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 141.645-6 C, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2013 / 2018 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 03 / 06 a 01 / 09 / 2024. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 09 de maio de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 153 / 2024 - GDP / IDAM de 09/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor SUZAMAR DA SILVA SANTOS , Matrícula: nº 121.654-6C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200 , 00 (Cinco mil e duzentos reais), Município: Idam Central (Manaus/AM); APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo relacionado, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

SERVIDOR: FRANCISCO OSCAR OLIVEIRA DA SILVA VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo relacionado, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

SERVIDOR: FRANCISCO OSCAR OLIVEIRA DA SILVAA VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Diretor-Presidente do IDAM

Manaus, 10 de maio de 2024.

PORTARIA Nº 154 / 2024 - GDP / IDAM de 09/05/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor BIANCA DA SILVA DOS SANTOS , Matrícula: nº 265.831-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200 , 00 (Cinco mil e duzentos reais) , Município: Idam Central (Manaus/AM); APLICAÇÃO : 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único . Manaus, 09 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da SNPH

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 142 / 2024 - GPD / IDAM - A DIRETORA ADMNISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Regime de Dispensa de Licitação - DLE nº 006 / 2024 - IDAM , com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de embarcação, tipo lancha.” CONSIDERANDO a justificativa, conforme, às fls. 65 a 67 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa vencedora está compatível com o preço praticado no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.03.018201.010675/2024-75. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO