DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~36~~ ~~Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024~~

V - REGISTRAR, licença por óbito de familiar ao servidor José Adilson Falcão Saraiva , matrícula 203.642-8A, no período de 19 a 26.04.24, conforme Certidão de óbito 004499 01 55 2024 4 00044 163 0012305 91. VI - PRORROGAR, por (02) dois anos a Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor Dalmiro Imbiriba Corrêa , matrícula 196.800-9B, compreendidos entre o período de 08.06.2024 a 07.06.2026 , conforme o Proc. nº 01.01.025203.00135/2024-58-Sided.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0006 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.000607 / 2024 - 95 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO ; OBJETO: servidos de locação de embarcação marítima/fluvial; VALOR GLOBAL: R$ 2.475.001,50 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, um real e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339033.10, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 09.05.2024 à 08.05.2025.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 006/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000630/2024-80: DAS PARTES: ARSEPAM e AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DO OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de fornecimento/locação de impressoras multifuncional (colorida e monocromática); VALOR GLOBAL: R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33904011; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01.06.2024 à 31.05.2025.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 004/2021 PROCESSO Nº 01.06.011209.000629/2024-55 : DAS PARTES: ARSEPAM e a PRODAM: DO OBJETO: prorrogação da vigência dos serviços de licença de uso do sistema Gestor de Conteúdo Web - GERWEB; VALOR GLOBAL: R$ 26.586,84 (vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.14; Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos 1.500.1000.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contados de 02.06.2024 à 01.06.2025.

RESENHA DA PORTARIA Nº 069 / 2024 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019 . O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do servidor: 1) Nome e Cargo: Ladjane Melo Braga - Chefe de Departamento, AD- 1). Destino e Período: Cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 02 à 06 de julho de 2024. Objetivo: Participar do Curso de Capacitação para Entes Reguladores Acompanhamento da Abertura e da Competitividade da Indústria do Gás Natural no Brasil, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 177591

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.º 067/2024 UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 067/2024, que autoriza a supressão de indivíduos arbóreos para a execução da adaptação das instalações do CAIC Rubim de Sá, convertendo-o no Centro de Saúde Mental do Amazonas, localizada na Av. Desembargador João Machado nº 1394, Planalto, Manaus/AM, para Supressão Vegetal com validade de 180 dias

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 177507

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Tefé/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2022-UGPE, por mais 10 (dez) meses. VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 06/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.00 0160/2024-51-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 98/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 6 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 177505

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024. OBJETO: Renovação do Contato nº 010/2022-UGPE, por mais 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência nº 015/2024. VIGÊNCIA: 11/05/2024 a 11/05/2025. VALOR: R$ 120.183,60 DOTAÇÃO: UO: 43102; PT: 15.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; e ND: 33913929, conforme Nota de Empenho 2024NE0000192, emitida em 09/05/2024, no valor de R$ 20.030,60 (vinte mil, trinta reais e sessenta centavos). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.00 0527/2024-37-UGPE e Parecer Jurídico nº 091/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Manaus, 9 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 177516

Protocolo 177604

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO