DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024 37

PAULO SERGIO SARAIVA SANTIAGO - 179.368-3C DEBORA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA - 235.934-0B,

Manaus, 05 de maio de 2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023-FUHAM. Assinatura: 03.05.2024. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” e a empresa Amazonas Copiadoras Ltda.CNPJ: 01.657.353/0001-21. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais doze (12) meses, a contar de 01.06.2024 a 01.06.2025, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato e Projeto Básico nº 005/2024-FUHAM. Valor mensal estimado de R$ 12.792,00 (Doze mil e setecentos e noventa e dois reais) e o valor global estimado de R$ 153.504,00 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste aditamento correrão, no presente exercício, mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/ SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 000473/2024-79-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

PUBLICADO NO DOE N°34.953, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II - DE 27 DE MARÇO DE 2023, fls 49.

Onde se lê:

Processo: Vigência: 21/03/2023 a 19/03/2024 Leia-se: Processo: Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024 Diretor Presidente.

Manaus, 9 de maio de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o objeto é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação hospitalar para atendimento das necessidades da FUHAM, via Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE Nº 003/2024 - FUHAM, no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c artigo 155 do Decreto Estadual 47.133/2023; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017303.000332/2024-56 - SIGED/FUHAM; R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e no artigo 155 do Decreto Estadual nº 47.133, para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza , asseio e conservação hospitalar , lote 1 pela empresa CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 00.306.413/0001-07). II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão referente ao lote 1 pelo valor de R$ 433.800,00 (quatrocentos e trinta e três mil e oitocentos reais). À consideração do Diretor Presidente para ratificação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Administrativo Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei n° 14.133/2021 com as disposições acima citadas.Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”,

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

IVANCY VALENTE QUEIROZ - 165.920-9B; PAULO SERGIO SARAIVA SANTIAGO - 257.481-0B; DEBORA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA - 235.934-0A; LÊ-SE:

IVANCY VALENTE QUEIROZ - 174.921 - 8B ,

ERRATA. EXTRATO. 5 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ° 36.2020 PUBLICADO NO DOE N°35.216, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II - DE 03 DE MAIO DE 2024, fls 23.

Processo: Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2024 Leia-se:

Processo: Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2024 Diretor Presidente.

Manaus, 9 de maio de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A Diretora Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Elder Augusto Guimarães Figueira /Biólogo/Chefe de Departamento AD1. Deslocamento : Manaus/Tefé/Jutaí/Manaus, (ida e volta) de 11 a 12.04.2024. Objetivo: Participar da Audiência Pública com intuito de prestar informações ao Parlamento e a Sociedade Amazonense e adotar as providencias cabíveis sobre a situação do saneamento básico e destinação correta dos resíduos sólidos, visando a prevenção do meio ambiente no município de Jutaí/AM no dia 12.04.2024, com deslocamento de 11 a 12.04.2024. 02. Manoel Francisco Soares de Oliveira /Agente de Endemias. 03. Sergio Nascimento Martins /Agente Administrativo. Deslocamento : Manaus/S.G. da Cachoeira/Manaus, de 07 a 18.05.2024. Objetivo : Realizar captura de morcegos hematófagos em caráter de URGENCIA devido notificações de agressões em humano, ocorridos nos polos bases, Taracuá e São Gabriel do Papuri. 04. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. 05. Maria Gabriela de Almeida Rodrigues /Nível Superior/Colaborador. 06. Roberta Cristina Lima Danielli /Gerente AD2. Deslocamento : Manaus/Parintins/Manaus, de 03 a 05.06.2024. Objetivo : Realizar visita técnica, visto a necessidade de monitoramento e apoio as ações realizadas pelo Centro de Informações Estratégica e Vigilância em Saúde (CIEVS). 07. José de Jesus Dias Leal / Agente de Endemias. 08. Ronaldo Adriano Marques da Silva /Assistente Administrativo. Deslocamento : Manaus/Tefé/Jutaí/Tabatinga/Manaus, (ida e volta) de 14 a 18.05.2024. Objetivo : Realizar implantação do Programa de Vigilância da Qualidade da Agua-Vigiagua e coleta de amostra de agua de consumo humano, no município de Jutaí/AM e visitação e suporte a equipe do Programa Vigiagua no município de Tabatinga/Am. 09. Ilcinea Menezes Barroso /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Parintins/Manaus,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO