DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024

de 27 a 29.05.2024. Objetivo : Realizar supervisão do Programa de Vigilância da Qualidade da Agua - Vigiagua em Parintins/AM. 10. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota /Enfermeiro. Deslocamento : Manaus/Barreirinha/Manaus, de 28 a 29.05.2024. Objetivo : Realizar Inspeção Sanitária na Empresa “Cabocla Comercio de Produtos Médicos, Odontológicos e Hospitalares LTDA”. (Proc: 00702/2024-25) com a finalidade de Licenciamento Sanitário 2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 09 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 050/2024. Processo: 01.02.016301.000894/2024-57-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - Universidade Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Thiago Lima de Carvalho, de CPF n. º ..***-74. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 050/2024, no período de 14/06/2024 a 14/12/2024.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 094/2024. Processo: 01.02.016301.000995/2024-28 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Noelia Lucia Simões Falcão, de CPF n.º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS, Edital n.º 011/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000674, emitida em 19/04/2024, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177582

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 099/2024. Processo: 01.02.016301.001524/2024-37 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Charles Eugene Zartman, de CPF n.º ..***-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000659, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 092/2024. Processo: 01.02.016301.00971/2024-79 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Raimunda Helena Gomes Cardozo, de CPF n.º ..***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS, Edital n.º 011/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000655, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 085/2024. Processo: 01.02.016301.001488/2024-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Kyara Martins Formiga, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000645, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 5.616,00 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais) Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo, e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 093/2024. Processo: 01.02.016301.001347/2024-99- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rute Holanda Lopes, de CPF n.º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS, Edital n.º 011/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000654, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 63.037,50 (sessenta e três mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 109/2024. Processo: 01.02.016301.001494/2024-69 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rafael Yutaka Kuradomi, de CPF n.º ..***-18. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000710, emitida em

Protocolo 177621

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO