DOEAM 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de maio de 2024 39

23/04/2024, no valor R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

WIVIANNY FARIAS PEREIRA LACERDA , matrícula n. 215.466-8A, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Manaus, 09 de maio de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 088/2024. Processo: 01.02.016301.000963/2024-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane-ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Analice Barbosa Pereira Carvalho, de CPF n.º ..***-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS, Edital n.º 011/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000643, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 090/2024. Processo: 01.02.016301.000993/2024-39- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiz Roberto Coelho Nascimento, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS, Edital n.º 011/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000656, emitida em 17/04/2024, no valor R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 10 de maio de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 177650

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo : Professor Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Letras - Regular. Edital nº 012/2023, de 18/01/2023.

40h Thamires Furtado das Chagas - Especialista;

Vigência: início: 02.05.2024 e término: 04.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 01.02.011304.007187/2024-48, de 14/03/2024. OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ,

Manaus, 10 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.005390/2024-80, de 28/02/2024: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério em Nova Olinda do Norte - Curso de Educação Física - Mediado, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 26/04/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 10 de maio de 2024.

PORTARIA Nª805 / 2024 / COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e §1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 2 ° Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal , proferida no Processo n ° 0620153 - 14.2023.8.04.0001 , que julgou procedentes os pedidos da exordial, determinando o enquadramento da parte da Autora, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público da Requerente; CONSIDERANDO , os demais documentos constantes no Processo n ° 2023.O.10196EXE - SISPREV - AMAZONPREV . RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Nova Olinda do Norte - Educação Física - Mediado. 40h Maressa dos Santos Tanaka - Especialista. VIGÊNCIA : início: 26.04.2024 e término: 26.10.2024

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 070/2023 - GR/UEA, de 12/06/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo nº. 01.02.011304.005390/2024-80, de 28/02/2024. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO