DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 15 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.224 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.

AUTORIZA concessão de adiantamento.

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 011101.005306/2024-79, do pedido de adiantamento nº0003/2024,

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 65, 68 e 69 da Lei n.° 4.320, de 17.03.64,

CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei n.º 4.320, de 17.03.1964,

CONSIDERANDO , ainda, o que consta do art. 6º,inciso “I”, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020.

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento para o(a) servidor (a) ANTONIA PAULA VIEIRA CAVALCANTE , ASSESSOR TÉCNICO, matrícula n.º 196.240-0 I, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de acordo com o artigo “I”. do artigo 6º do Decreto n.°42.655, de 21.08.2020, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no elemento de despesas 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

II - ESTABELECER , de acordo com os artigos 8° e 9º do Decreto n.° 42.655, de 21.08.2020, que o prazo de aplicação deste Adiantamento é de 90 (noventa) dias, não devendo ultrapassar o término do exercício financeiro; e o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação da respectiva Prestação de Contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas, se não o fizer nesse prazo.

III - ORIENTAR os tomadores de adiantamentos que as Prestações de Contas deverão ser formalizadas mediante as normas estabelecidas no referido Decreto.

IV - DETERMINAR ao setor competente a liberação dos recursos aos tomadores.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 178362

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO , conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.

NOME: TATIANE MARTINS SIMÃO, CARGO: Assessor Técnico. DESTINO: GRU - IGU - GRU, DATA: 21/05/2024 a 23/05/2024, OBJETIVO: Participar da Assembléia Geral ordinária do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia. PROCESSO SIGED 01.01.040102.000040/2024-66. São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 15 de maio de 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 178330

NOME: PEDRO GOMES DOS ANJOS, CARGO: Assessor I. DESTINO: GRU - IGU - GRU, DATA: 21/05/2024 a 23/05/2024, OBJETIVO: Participar da Assembléia Geral ordinária do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Minas e Energia. PROCESSO SIGED 01.01.040102.000041/2024-00. São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 15 de maio de 2024.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 178332

0177/2024-GSEFAZ-29.04.24 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, e FRANSOERMES TORRES LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 265.595-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2024-SEFAZ e a empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0117, de 30.04.24, pg. 1.0180/2024-GSEFAZ-29.04.24 ALTERAR a Portaria nº 0020/2023-GSEFAZ, que trata da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, na forma abaixo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0119, de 30.04.24, pg. 1.0181/2024-GSEFAZ-30.04.24 DESIGNAR ANNY KAROLLINY SARAIVA COELHO, CARE, mat. 190.654-2A e KAREN VALESKA CAVALCANTE MONTEIRO, CARE, mat. 190.404-3A, para Coordenação da Atividade de Fiscalização da Execução do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2024-SEFAZ e a Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0117, de 30.04.24, pgs.1-2.0183/2024-GSEFAZ-30.04.24 DESIGNAR ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, AFE, mat. 190.569-4A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, férias da titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no período de 30.04 a 15.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0120, de 02.05.24, pg.1.0184/2024-GSEFAZ-30.04.24 DISPÕE sobre a criação do Manual do Usuário do Sistema AFI-MUSA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0119, de 30.04.24, pg. 1. 0185/2024-GSEFAZ-02.05.24 ALTERAR a Portaria nº 0319/2023-GSEFAZ, nos termos que especifica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0120, de 02.05.24, pg. 1.0186/2024-GSEFAZ-02.05.24 DESIGNAR JÚLIO CÉSAR RIBEIRO PEREIRA, CARE, mat. 154.216-8B e MARCOS CÉSAR ALVES PINHEIRO, Assessor III, mat. 247.298-8B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2024-SEFAZ e a Secretaria de Estado de Pernambuco. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0121, de 03.05.24, pg. 1.0187/2024-GSEFAZ-02.05.24 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, para responder pela Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, afastamento legal de folga do titular Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A, no período de 29.04 a 07.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0121, de 03.05.24, pg. 1.0188/2024-GSEFAZ-03.05.24 DISPÕE sobre o resultado final da apuração parcial do semestre de apuração 02/2023, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, correspondente ao mês de abril de 2024, no âmbito do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0122, de 03.05.24, pgs. 1-50. 0189/2024-GSEFAZ-03.05.24 DESIGNAR JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR, AFE, mat. 190.480-9A, responder pelo Departamento de Contabilidade do Estado-DECON, férias da titular Maria da Conceição Guerreiro da Silva, mat. 108.631-6A, no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO