DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024

período de 06 a 17.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0123, de 06.05.24, pg. 11.0190/2024-GSEFAZ-03.05.24 DESIGNAR IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente, AD-3, mat. 265.357-5A, responder pela Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA, férias da titular Írade Firmino Cavalcante, mat. 245.929-9B, no período de 15.07 a 13.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0123, de 06.05.24, pg. 11.0191/2024-GSEFAZ-06.05.24 APROVAR o Plano de Contratações Anual-PCA no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0125, de 07.05.24, pgs. 1-5.0192/2024-GSEFAZ-06.05.24 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, responder pela Gerência de Capacitação-GCAP, férias da titular VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, mat. 240.920-8C, no período de 13 a 22.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0124, de 07.05.24, pg. 1.0193/2024-GSEFAZ-07.05.24 LOTAR CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, na Gerência de Logística-GLOG, a contar de 01.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0124, de 07.05.24, pg. 1.0194/2024-GSEFAZ-08.05.24 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. G242523, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0127, de 09.05.24, pgs. 1-4.0195/2024-GSEFAZ-08.05.24 ALTERAR a Portaria nº 0128/2024-GSEFAZ, que designou os membros da Comissão de Inventário e Avaliação de Bens da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126, de 09.05.24, pgs. 2-3.0196/2024-GSEFAZ-08.05.24 DESIGNAR ALESSANDRA MARIA DA COSTA FERREIRA, AFE, mat. 190.358-6A, responder pela Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, férias ao titular Raimundo José Cruz de Oliveira, mat. 180.899-0B, no período de 13 a 24.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0126, de 09.05.24, pg. 2.0197/2024-GSEFAZ-08.05.24 LOTAR WESLEY GONÇALVES DE SOUZA, TAFE, mat. 190.438-8A e MARIA AUXILIADORA COSTA DOS SANTOS, Assessor III, AD-3, mat. 237.128-6C, na Subgerência de Orçamento, Finanças e Análises-SOFA, a contar de 01.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126, de 09.05.24, pg. 2.0198/2024-GSEFAZ-08.05.24 DESIGNAR EGLEY MELO DE SOUZA, CARE, mat. 115.172-0A, responder pela Central de Atendimento ao Contribuinte-CAC, férias ao titular DANIEL JOSUÉ DE SOUZA, mat. 000.743-9A, no período de 13 a 17.05.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0126, de 09.05.24, pgs. 1-2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 178231

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 017129.000197/2023-90 ; 017117.000033/2024-83 ; 017116.000001 / 2024 - 98 /

SES - AM .

RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de : 01 - ANDRE ALVES MONTEIRO , Técnico de Enfermagem, 249.807-3A, 24.02.2024; 02 - ANDRE ALVES MONTEIRO , Técnico de Enfermagem, 249.807-3B, 21.02.2024; 03 - PATRICIA SOUZA SALES , Nutricionista, 259.340-8A, 04.03.2024; 04 - SUZIANE RODRIGUES DE LIMA , Enfermeira Intensivista, 259.243-6B, 19.01.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as atividades desenvolvidas por esta Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, previstas no Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013101.003065/ 2023-78-SIGED; CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO a necessidade de aplicação do art. 43 da Lei n.º 2.794 de 06 de maio de 2003. RESOLVE:

I - CONSTITUIR Comissão Especial para instauração de Sindicância Administrativa, com o intuito de apurar os fatos narrados no processo supracitado em todas as suas circunstâncias, designando os servidores abaixo relacionados:

II - DETERMINAR que seja apresentado relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado justificadamente. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.

CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE: I - SUBSTITUIR a contar de 1º de maio de 2024 , do Grupo de Trabalho-GT que compõe o Núcleo Gestor do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, da Portaria nº 0051/2021-GS/SEAD, que consta o nome de ANDERSON LUIS MAIA ANDRADE, com a função de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, por ENÉIAS GOIS DE FARIAS , com a mesma função.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 13 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 178213

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.069, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto nº 44.351, de 10 de agosto de 2021, que institui a Comissão para implantação do referido Sistema de Escrituração; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída; RESOLVE:

Protocolo 178236

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO