DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024 5

Data: 14.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 074/2024 (Bancada: PODEMOS/PATRIOTA/PMB), para formalização do Contrato de Gestão “ARTE E CULTURA”, a realizar-se nos meses de maio a julho, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-A6DC9-630D6-B2074. Valor Global: R$ 3.313.110,10 (três milhões, trezentos e treze mil, cento e dez reais e dez centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000364, emitida em 14/05/2024, no valor de R$ 3.313.110,10 (três milhões, trezentos e treze mil, cento e dez reais e dez centavos). Prazo: 14.05.2024 a 14.07.2024. Fiscal: Beatriz Brilhante Marques. Mat: 248.288-6A. Proc. nº 01.01.020101.003007/2024-90.

I - CONCEDER à servidora efetiva Maria Irene Malta da Silva , Cozinheira, do Quadro Adicional desta Secretaria, matrícula n.º 050.322-3 B, 03 (três) meses de licença especial, no período de 21 / 05 / 2024 à 20 / 08 / 2024 , referente ao quinquênio 01/08/2013 à 31/07/2018.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 178234

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 178377

1. Errata da PORTARIA Nº 094 / 2024 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.219, em 08/05/2024, Seção II, pág. 09; a) ONDE SE LÊ:

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.

b) LEIA-SE:

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16

c) ONDE SE LÊ:

I - DISPENSAR os servidores da gratificação, conforme abaixo:

02 Karla Keiko Buzaglo Koguchi da Silva GAC 02/05/2024 II - DESIGNAR , em substituição, os servidores, conforme abaixo: 02 Maria Ramilsa Dutra de Andrade GAC 02/05/2024

d) LEIA-SE:

I - DISPENSAR os servidores da gratificação, conforme abaixo: 02 Karla Keiko Buzaglo Koguchi da Silva FG-3 02/05/2024 II - DESIGNAR , em substituição, os servidores, conforme abaixo: 02 Maria Ramilsa Dutra de Andrade FG-3 02/05/2024 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de maio de 2024.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.013948/2024-68 (SIGED), datado de 26/04/2024;

I - CONCEDER ao servidor efetivo Silvio Trindade Monteiro , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 244.266-3 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 20 / 05 / 2024 à 19 / 08 / 2024 , referente ao quinquênio 25/04/2018 à 24/04/2023.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 178237

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o pedido de exoneração constante no Processo n.º 01.01.022101.014570/2024-10 (SIGED), datado de 02/05/2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.022101.015063/2024-01 (SIGED), datado de 07/05/2024;

I - INTERROMPER a Licença Especial, publicada em Diário Oficial do Estado, edição nº 35.192, de 27/03/2024, conforme Portaria n.º 068/2024-GS/SSP, pág. 64, Poder Executivo, Seção II, de interesse do servidor Epitacio Consentine Gaspar , Técnico de Nível Superior III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.573-4 A, a contar do dia 02/05/2024; II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 178238

REPUBLICAR A PORTARIA N.º 013/2024-FESP, por haver saído com incorreção no extrato publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 13.05.2024.

CNPJ n.º 11.909.227/0002-51

CNPJ n.º 11.909.227/0001-70

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.015039/2024-64 (SIGED), datado de 07/05/2024;

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 033 / 2024 / GAB / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Thiago Oderdenge. Trecho: Manaus (AM)-Rio Branco (AC)- Manaus (AM). Período: 22/05 a 24/05/2024. Objetivo : Participar da Reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência dos Estados Norte (Sisbin Norte) GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 13 de maio de 2024

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 178211

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO