DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSILENE SANTOS DAVILA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 008.699-1A, município Tefé-AM, com data retroativa aos períodos de 01/02/1998 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.04 2129/2023-23-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 05/Manaus-AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223626-5A;

• Jesika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B;

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 14 de maio de 2024.

AUTORIZA o deslocamento do servidor MARCIO GONÇALVES BENTES DE SOUZA, Chefe de Departamento de Bibliotecas, de 14 a 17/05/2024, para participar como convidado da 3ª Edição Amazônia das Palavras, na cidade de Itacoatiara/AM. Sem ônus ao Erário. DESIGNAR o servidor Sharles Silva da Costa, Gerente AD-2, para responder pelo Departamento de Bibliotecas, durante a ausência do Titular.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 14.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de maio de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCETV-8023D-B37C1-042F5. Valor Global: R$ 5.161.010,50 (cinco milhões, cento e sessenta e um mil, dez reais e cinquenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000362, em 14.05.2024, no valor de R$ 2.661.010,50 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil, dez reais e cinquenta centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000363, em 14.05.2024, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.003482/2024-67.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 14.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 023/2024, do Deputado Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “Encontro de Cirandeiros do Amazonas”, a realizar-se em Manaus nos dias 25 e 26 de maio de 2024. Código Único: TCETV-DF310-B2EC7-6C90B. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000360, emitida em 14/05/2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 14.05.2024 a 14.07.2024. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Proc. nº 01.01.020101.001955/2024-91.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017376 /2024-72-SEDUC/SIGED e do Memo nº 155/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Dr. Isaac Sverner (Tipo II, FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ALINY CRUZ DO NASCIMENTO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula 189892-2A, a contar de 02/05/2024; II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ELIZETH NASCIMENTO DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 223188-3A, para exercer a referida função, a contar de 02/05/2024.

Manaus, 14 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Data: 14.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 015/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “Festival Folclórico de Manaus- Categoria Prata”, que acontecerá em Manaus, no período de 07 a 23 de junho de 2024. Código Único: TCETVFE3FF-B0F3D-493AA. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000365, emitida em 14/05/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 14.05.2024 a 14.07.2024. Fiscal: Beatriz Brilhante Marques. Mat: 248.288-6A. Proc. nº 01.01.020101.002736/2024-20.

Manaus, 15.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 178376

Protocolo 178371

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO