DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024 7

GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 240/2024 - Destino: Parintins/Barreirinha/AM. Período: 27 à 30/05/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização CV.001/2022-SEINFRA, Pavimentação no município de Barreirinha/AM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 241/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 24/05/2024. Objetivo: Conduzir o retorno do Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, do Município de Itapiranga/AM. PCDP 248/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14/05/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Normando Rabelo Pinheiro, para Fiscalização no Município de Urucurituba/AM. PCDP 250/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09 à 11/05/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado para proceder Visita técnica. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 244/2024 - Destino: Itacoatiara/Comunidade Santa Rosa. Período: 09 à 11/05/2024 e LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 245/2024 - Destino: Itacoatiara/Comunidade Santa Rosa. Período: 09 a 11/05/2024. Objetivo: Visita técnica e inauguração da obra de pavimentação do Sistema Viário do município e visita na Comunidade Santa Rosa para produção de material. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 249/2024 - Destino: Codajás/AM. Período: 06 à 09/05/2024. Objetivo: Realizar visita técnica para verificação dos serviços apresentados no solo e C A U Q no CT.008/2023-SEINFRA. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 253/2024 - Destino: Careiro Castanho/AM. Período: 14 a 19/05/2024 e HARLEY AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 254/2024 - Destino: Careiro Castanho/AM. Período: 14 a 19/05/2024. Objetivo: Realizar levantamento topográfico de dados no Ramal São José. JANNY MARY MOTA DA SILVA - Assessor II. PCDP 251/2024 - Destino: Parintins/ AM. Período: 14 à 16/05/2024. Objetivo: Participar de audiência trabalhista, atuando como preposto no dia 15/05/2024. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 242/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 08 a 11/05/2024. Objetivo: Conduzir servidora Daniele Batista Lopes para proceder vistoria técnica ambiental. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 243/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17/05/2024. Objetivo: Conduzir o Retorno do Servidor Normando Rabelo Pinheiro. PCDP 247/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 21/05/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira para proceder Fiscalização. Em Manaus, 14 de maio de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa JED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 077/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001812/2024-01-SEINFRA.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 040/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ITACOATIARA - ADEFITA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 040/2023 - SEJUSC, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 23/05/2024, na forma do Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 06/03/2024; Processo Administrativo: 04665/2022-09; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei nº 13.019/2014.

Manaus, 15 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 012/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AMAZONAS ENERGIA S.A ; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica de alta tensão, para possibilitar o funcionamento das unidades consumidoras vinculadas a SEJUSC. Valor Global: R$ 5.894.632,80 (cinco milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 13/05/2024; Data da Assinatura: 13/05/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000349; Processo Administrativo: 000612/2024-72; Fundamento do ato: Art. 74 da Lei 14.133/21, Art. 149 e 167, § único do Decreto Estadual n° 47.133/2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 178349

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 013/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AMAZONAS ENERGIA S.A ; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, para possibilitar o funcionamento das unidades consumidoras vinculadas a SEJUSC. Valor Global: R$ 3.621.697,80 (três milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 13/05/2024; Data da Assinatura: 13/05/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903943; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000348; Processo Administrativo: 0005217/2023-03; Fundamento do ato: Art. 74 da Lei 14.133/21, Art. 149 e 167, § único do Decreto Estadual n° 47.133/2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 178352

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por intermédio desta SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31 / 2024 - TJAM , firmado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E O ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , que tem por objetivo a redução da reincidência dos delitos de violência doméstica, atendendo homens e mulheres que figurem no polo ativo dos processos que tenham por objeto, a violência doméstica e familiar contra a mulher, provenientes da Vara Especializada em Violência contra a Mulher da cidade de Manaus, conforme artigo 45 da Lei n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha e; CONSIDERANDO a indicação dos membros da lavra da Secretária Executiva Adjunta de Direitos Humanos - SEADH desta SEJUSC; RESOLVE: I - DESIGNAR , a Sra. GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO , na qualidade de GESTORA , bem como a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA , na qualidade de FISCAL TITULAR , e a Sra. LARISSA LEITÃO FERNANDES , na qualidade de FISCAL SUBSTITUTO , para comporem a Comissão de Avaliação e Fiscalização; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 15 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 178324

Protocolo 178325

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO