DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024 15

seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2024 a 26/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000119, no valor de R$ 49.942,99 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), emitida em 26/04/2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e GRÊMIO ESPORTIVO RECANTO DA CRIANÇA INTERATIVO. OBJETO: Prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 10/2023-FAAR, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, passando a vigorar até 17/11/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento será de 17/06/2024 a 17/11/2024. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001296 / 2024 - 26 (SEDEL).

Manaus, 30 de abril de 2024.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Sindicância de suposta irregularidade em recebimento de adiantamentos no âmbito da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO o Art. 5º da Portaria nº 069, de 20 de março de 2024, publicada no DOE em 1º de abril de 2024.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPSPA, designada pela Portaria nº 069, de 20 de março de 2024, publicada no DOE em 1º de abril de 2024, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.001310/2024-91.

Art. 2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 02 de maio de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, do Decreto n°. 48.455, de 07 de novembro de 2023 e no art. 16 da Lei nº. 6.225, de 27 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, que altera e atualiza a concessão de passagens e diárias no âmbito da Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências, e;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 063/2022/GP/FAAR, que regulamenta requisitos e critérios para concessão de passagens aéreas para atletas em condições de representar o Estado do Amazonas em competições esportivas.

Atleta: Pedro Henrique Nunes Rodrigues, CPF: 047.XXX.XXX-67. Processo SIGED n.º 01.01.042101.000904/2024-85;

III. na participação do evento: Troféu Adhemar Ferreira da Silva Loterias Caixa de Atletismo. Período: 27/04/2024 à 29/04/2024. Destino: São Paulo. Atleta: Pedro Henrique Nunes Rodrigues, CPF: 047.XXX.XXX-67. Processo SIGED n.º 01.01.042101.000928/2024-34;

IV. na participação do evento: Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2024. Período: 20/04/2024 à 24/04/2024. Destino: São Paulo. Atleta: Noemi Quadros Costa, CPF: 027.XXX.XXX-44. Processo SIGED n.º 01.01.042101.001194/2024-00;

V. na participação do evento: Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu 2024. Período: 20/04/2024 à 29/04/2024. Destino: São Paulo. Atleta: Adriano Correa da Silva, CPF: 031.XXX.XXX-54. Processo SIGED n.º 01.01.042101.0001193/2024-66;

VI. na participação do evento Campeonato Brasileiro de U15, U17 e U20. Período: 02/05/2024 à 06/06/2024. Destino: Vitória/ES. Técnico: Anderson Alves de Souza, CPF: 778.XXX.XXX-91. Processo SIGED n.º 01.01.042101.001379/2024-15;

VII. na participação do evento: Campeonato Brasileiro de U15, U17 e U20. Período: 02/05/2024 à 06/06/2024. Destino: Vitória/ES. Atleta: Maik Ibson de Souza Almeida, CPF: 071.XXX.XXX-50. Processo SIGED n.º 01.01.042101.001381/2024-94;

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, onde foi aprovado o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 0062/2023 - GDP/IOA, que aprovou a escala de férias dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para o exercício 2024 ;

CONSIDERANDO o Memorando nº 040/2024 - GGP/IOA, que encaminha requerimento da servidora RITA MARIA BATISTA FERNANDES , matrícula nº 157.390-0B, ocupante do cargo de encadernador no quadro de pessoal da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, cujo teor solicita antecipação das férias escaladas de setembro para maio de 2024;

CONSIDERANDO a manifestação da Diretoria de Gestão-Financeira e o Despacho nº 0134/2024-CGDP/IOA;

CONSIDERANDO , ainda, que o atendimento ao pedido da servidora não acarretará prejuízos na continuação dos serviços desta Autarquia, RESOLVE :

I - AUTORIZAR a antecipação do usufruto de férias da servidora RITA MARIA BATISTA FERNANDES , matrícula nº 157.390-0B, ocupante do cargo de encadernador, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, para gozo nos dias 02 a 31.05.2024 (30 dias);

II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas, que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional da servidora.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2024.

1Diretor-Presidente da Im820/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 178182

Autorizar a emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, para representar o Estado do Amazonas;

I. na participação do evento: 10° Edição do Arnold Sports - South América. Período: 04/04/2024 à 07/04/2024. Destino: São Paulo. Secretário Executivo: Adriano Augusto Braga Monteiro. CPF: 335.XXX.XXX-44. Processo SIGED MEMO n.º 003/2024 - DDEL/SEDEL;

II. na participação do evento: Troféu Adhemar Ferreira da Silva Loterias Caixa de Atletismo. Período: 04/04/2024 à 08/04/2024. Destino: São Paulo.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a equipe deste departamento, durante as ações educativas da campanha Maio Amarelo nos municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO