DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024

ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 178335

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0419705- 88.2024.8.04.0001. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Reginaldo Vieira Saraiva, Matrícula: 149.991-2 A, com efeitos financeiros a contar de 07 de fevereiro de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2024.

Partes: SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa VIA AMAZONIA TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 05.121.300/0001-42. Objeto: prestação de Serviço de passagens. Valor Global: R$ 10.273,00. D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 339033.01, 2024NE0000170 de 10/05/2024. Vigência: 05/2024 a 05/2025. Assinatura: 14/05/2024.

Manaus, 14 de maio de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 178264

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 178336

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0666776- 39.2023.8.04.0001. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Abel Parnaiba Telis, Matrícula: 215.853-1 A, com efeitos financeiros a contar de 13 de abril de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2024.

Partes: SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, CNPJ: 04.156.527/0001-60. Objeto: prestação de Serviço de passagens. Valor Global: R$ 153.278,40. D.O: 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 339033.02, 2024NE0000169 de 10/05/2024 e ND: 339033.01, 2024NE0000168 de 10/05/2024. Vigência : 05/2024 a 05/2025. Assinatura: 13/05/2024.

Manaus, 14 de maio de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 178265

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0530089-55.2023.8.04.0001. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Samuel Lopes Teixeira, Matrícula: 199.730-0 A, com efeitos financeiros a contar de 31 de outubro de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS E PARATLETAS PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE ESTADUAL.

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL , torna pública a abertura do processo de Seleção Pública de atletas e paratletas para concessão de Patrocínio Desportivo do Programa Bolsa Esporte Estadual 2024, mediante as condições estabelecidas no Decreto Estadual nº. 49.241/2024, neste Edital e, subsidiariamente, na legislação correlata, devendo os interessados efetivar sua inscrição na Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, especificamente no Auditório da Vila Olímpica, localizado na Av. Pedro Teixeira, nº 400, Bairro Dom Pedro I, Manaus/AM., no período de 03 de junho até o dia 03 de julho de 2024, de segunda-feira a quinta-feira, no horário de 09h às 16h, conforme a íntegra do Edital disponibilizado no endereço eletrônico da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, na aba BOLSA ESPORTE ESTADUAL 2024 (www.sedel.am.gov.br). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , em Manaus-AM., 15 de maio de 2024.

Protocolo 178341

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.05.2024, aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 09/2022/FAAR, por mais 12 (doze) meses, para fornecimento de passagens aéreas. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000412/2024-90 (SEDEL). VALOR MENSAL: R$ 49.943,21 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) no primeiro mês e R$ 49.943,15 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e quinze centavos) nos meses subsequentes. VALOR GLOBAL: R$ 599.317,86 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e dezessete reais e oitenta e

Protocolo 178333

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO