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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/05/2024 · pág. 29

DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024 13

de Polícia, Mat. 211.106-3A, Ieda da Costa Monteiro, Escrivã de Polícia, Mat. 143.912-0C, Jarlison Jacques do Nascimento, EPC, Mat. 179.687-9C, Patricia Farias Souza, Escrivã de Polícia, Mat. 211.611-1A, Louise Haddad Maciel, EPC, Mat. 211.861-0A, Francisco Junior Santos Bastos, EPC, Mat. 182.352-3B, Glenda Martins Monteconrado, EPC, Mat. 211.612-0A, Fabiano Fernandes Mariano, EPC, Mat. 221.710-4A, Amaro Domingos da Silva Neto, EPC, Mat. 153.933-7C, Daniel Vasconcelos de Carvalho, IPC, Mat. 170.134-7C, Marcelo de Souza Matos, IPC, Mat. 171.418-0B, Jacob dos Santos Moraes, IPC, Mat. 188.920-6B, Max Aurimar da Costa, IPC, Mat. 245.279-0A, Maisa de Andrade Sampaio, IPC, Mat. 211.278-7A, Claudia Jakeline Ribeiro de Castro, IPC, Mat. 172.196-8A, Antonely Magalhaes de Azevedo, IPC, Mat. 211.461-5A,Sandra Maristher Azevedo Brust, IPC, Mat. 203.392-5C, Luziele Maria Batista Pereira, IPC, Mat. 171.480-5A, Adriene Belota Lopes, IPC, Mat. 162.162-9E, Heliton Ricardo Oliveira Fernandes, IPC, Mat. 161.183-6E, Cleber dos Santos Souza, IPC, Mat. 211.216-7A, Reinaldo de Oliveira Marques, IPC, Mat. 211.191-8A, Luciano Carvalho de Sena, IPC, Mat. 211.420-8A, Israel Pedroza da Silva Junior, IPC, Mat. 267.888-8A, Hanna Silva Costa, IPC, Mat. 267.868-3A, Augusto Wagner Ferreira, IPC, Mat. 205.988-6D, Marcel Santos Batista, IPC, Mat. 211.365-1A, Rogevan Soares da Silva, IPC, Mat. 171.173-3A, Daniele da Cruz Oliveira, Asses., Mat. 264.778-8B, Erlon Jorge Rodrigues dos Santos, Ger., Mat. 241.946-7A, Andre Leandro Cruz Ribeiro, Subger., Mat. 261.537-1A, Lyandra Cordeiro Peres, Ger., Mat. 260.821-9B, no período de 24 / 06 / 2024 a 03 / 07 / 2024 , ambos para se deslocarem de Manaus / AM para Parintins / AM , via fluvial .

Manaus, 14.05.2024. RESENHA DA PORTARIA Nº 608/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.001905/2024-20-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. CAIANN BENEMARI SILVA , EPC, Mat. n° 268.057-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 25.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 06.05.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 178261

RESENHA DA PORTARIA Nº 614/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.024228/2023-37-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. ROSANE FERREIRA UCHOA SOUZA , DPC, Mat. n° 268.022-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 07.05.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

BRUNO DE PAULA FRAGA

Protocolo 178262

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 178250

RESENHA DA PORTARIA Nº 659/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.015580/2023-81-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. SAMUEL ANTONIO REIS DA SILVA , IPC, Mat. n° 154.319-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16.08.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 14.05.2024. RESENHA DA PORTARIA Nº 597/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.000979/2024-49-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ANTONIO LINO DA SILVA JUNIOR , DPC, Mat. n° 269033-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 06.05.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 178253 RESENHA DA PORTARIA Nº 605/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.003548/2024-34-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MATEUS GUIMARAES DIAS , IPC, Mat. n° 268.016-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16.02.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 06.05.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 178257

RESENHA DA PORTARIA Nº 607/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.000906/2024-57-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ALCINEI LORETI ALEIXO , IPC, Mat. n° 267.878-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 06.05.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 178268

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 91/2024/DPA-PAG, DE 15MAI2024

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0410759- 30.2024.8.04.0001. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Rafael Pereira Duarte, Matrícula:247.801-3 A, com efeitos financeiros a contar de 05 de dezembro de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de maio de 2024.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 178334

PORTARIA Nº 90/2024/DPA-PAG, DE 15MAI2024

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0489364- 87.2024.8.04.0001. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Jogno Vezu, Matrícula: 161.431-2 A, com efeitos financeiros a contar de 25 de abril de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA

Protocolo 178259

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO