DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024

SIGED nº 01.01.022102.024095/2023-07-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. DIMITRI ALBUQUERQUE ARAUJO , Per. Crim., Mat. n° 267.930-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

SIGED nº 01.01.022102.023789/2023-19-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. CAIO SANTOS DE MORAES , EPC , Mat. n° 267927-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.03.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 09.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 178227

SIGED nº 01.01.022102.007210/2024-51-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. HEBERT SOUSA SANTOS , IPC, Mat. n° 268004-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.04.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de grupo de gerador de energia elétrica com a capacidade mínima de 450kVA, com fornecimento de combustível, com instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM. Data de assinatura: 13.05.2024. Vigência: 12 (doze) meses contados de 02/06/2024 a 02/06/2025. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.022491/2023-91. (PCAM). Valor Mensal: R$42.850,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Valor Global: R$ 514.200,00 (quinhentos e quatorze mil e duzentos reais).

SIGED nº 01.01.022102.023782/2023-05-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RAMON DAVILON SAMPAIO CRUZ , DPC, Mat. n° 267.995-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 178230

SIGED nº 01.01.022102.009708/2024-59-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA NETO , IPC, Mat. n° 268.002-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.01.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Protocolo 178212

Manaus, 14.05.2024.

SIGED nº 01.01.022102.024658/2023-59-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. BRUNA HARA TEIXEIRA MARTINY , EPC, Mat. n° 268.019-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 13.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 178221

PROC. SIGED 01.01.022102.008543/2024-06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) CLEIBE JUVINAPE TEIXEIRA , IPC, Mat. n° 197196-4 B do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Prefeita no município de Uarini nas Eleições de 2024 , nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/07/2024 ;

Manaus, 13.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 178241

Proc. 01.01.022102.010482/2024-39. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a José Roberto Silva dos Santos Junior, EPC, Mat. 211.094-6A, Cesar Augusto Carvalho Cunha, IPC, Mat. 212.402-5A, Carlos Alberto de Oliveira Silva, IPC, Mat. 171.896-7A, Gonzaga Júnior Rezende Gomes, IPC, Mat. 211.435-6A, Mario Sergio Gouvea, IPC, Mat. 171.339-6A, Thiago da Costa e Silva Ouroso, IPC, Mat. 211.647-2A, Paulo Rodrigo Leitao Vargas, IPC, Mat. 211.415-1A, Mauro Luis Oliveira de Moura, IPC, Mat. 171.336-1A, Carlos Andre Falcao Viana, IPC, Mat. 166.695-9B, Evandro Luis Diogo Pantoja Filho, IPC, Mat. 211.218-3A, Francisco Clenilson de Jesus Cordeiro, IPC, Mat. 211.397-0A, Carlos Alberto Leao da Silva Júnior, IPC, Mat. 179.723-9B, Daniel Lima Silva, IPC, Mat. 169.650-5B, Daniellison de Sousa Pereira, IPC, Mat. 212.316-9A, Sergio Andrade Brandao, Aux.Operac., Mat. 009.177-4C, Raimundo Monteiro Penha, Mot., Mat. 103.928-8C, Altair de Souza Queiroz, Ass.IV, Mat. 264.380-4A, no período de 19/06/2024 a 03/07/2024, bem como, a Guilherme Torres Ferreira, DPC, Mat. 220.047-3B, Paulo Mavignier Nogueira, DPC, Mat. 156.864-7D, Antonio Lara Marialva M. Rondon Júnior, DPC, Mat. 210.969-7A, Raul Augusto de Araújo Neto, DPC, Mat. 171.475-9B, Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior, DPC, Mat. 228.244-5A, Jone Clei Sousa Rodrigues, DPC, Mat. 211.116-0A, Olavo Augusto Torquato Mozer, DPC, Mat. 211.115-2A, Aldiney de Brito Nogueira, DPC, Mat. 228.218-6A, Alynne Maria dos Reis Lima, DPC, Mat. 210.972-7A, Rodrigo Albuquerque Gomes de Oliveira, EPC, Mat. 211.039-3A, Ivy Caroline Melo Bastos, Escrivã

Protocolo 178223

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO