Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/05/2024 · pág. 27

DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024 11

2.3) PE n ° 178/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, para atender a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de junho de 2024 às 09:30 horas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 120/2024-CSC: Aquisição de Materiais Químico e Laboratorial, (KIT PARA DOSAGEM, TUBO A CÁCUO e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual.

Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de maio de 2024 às 09:30 horas
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

horários de tempo constantes no edital.

Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
4.1) PE n ° 146/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação e Veículos Automotores Tipo Sedan e Pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de junho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de junho de 2024 às 09:30 horas
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.

Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 454 / 2023 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.
2) PE n ° 457 / 2023 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.
3) PE n ° 130 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.
4) PE n ° 166 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 548 / 2023 - CSC , dia 17/05/2024 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 038 / 2024 - CSC , dia 17/05/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 178304 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011026/2023-34, referente ao PE 517/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 517/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 6; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 15 de maio de 2024.

THIAGO FLORES DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 654/2024-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.006241/2024-95-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. KELLY MEDEIROS DE SOUTO , DPC, Mat. n° 269.669-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.03.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 13.05.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA