DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024

na distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 13. Waldélia Mara Leal Garcia. Cargo: Eng - III. Período: 10 a 14/06/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhamento do Grupo Gestor do “IG do abacaxi” aos agricultores para verificação da aplicação das especificações do caderno técnico.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023 - SEPROR;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001331/2024-22;

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS;

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial, contados a partir do dia 23/05/2024 a 22/05/2025;

VALOR GLOBAL: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001, N.D: 33913929, F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 0000482 / 2024 , em 06/05/2024, no valor de R$ 36.944,44 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 15 de maio de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0095/2024 - (1,4,5,6) ; oriunda do PE 045 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012460/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2,4,7 no valor total de R$ 189.260,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10,16 no valor total de R$ 3.307.480,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 13 no valor total de R$ 59.250,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 66.960,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de maio de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0096/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 024 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.011916/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 828.000,00; SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,4,5,6,7,9,10 no valor total de R$ 6.568.268,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de maio de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0097/2024 - (2,3) ; oriunda do PE 056 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001322/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 2,4,10 no valor total de R$ 714.789,90; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5,6,8 no valor total de R$ 1.059.546,00;

VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de maio de 2024.

Coordenador de Com8293#10#181931/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 178293

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0098/2024-2; oriunda do PE 073 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001729/2024); OBJETO : Aquisição de Colchões; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ROMANA INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 493.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Coordenador de Com8299#10#181937/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 178299

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 168/2024-CSC: Aquisição de Apoio a Produção Agropecuária (Bandeja para Germinação, Saco Plástico e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Demais Unidade Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.2) PE n ° 169/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ambrisentana, Salbutamol - Sulfato e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Governo do Estadual do Amazonas.

1.3) PE n ° 170/2024-CSC: Aquisição de Quadros brancos para sala de aulas, com o intuito de atender as demandas das unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

1.4) PE n ° 171/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação (Luvas Esportivas, Aparador de Soco e Outros), para atender as necessidades de estruturação das academias da Força Tática e das Rocam

• Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP.

1.5) PE n ° 172/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Letrozol, Anastrozol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

1.6) PE n ° 173/2024-CSC: Aquisição de Licenças Microsoft Office Professional 2021, com Chave Vitalícia, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazendo - SEFAZ/AM.

1.7) PE n ° 174/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa Descartável, Sonda Retal e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.8) PE n ° 175/2024-CSC: Aquisição de Material Energético (Nobreak), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

1.9) PE n ° 176/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação (Tatame), para atender às necessidades de Material de Estruturação das Academias da Força Tática e da ROCAM - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de maio de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 177/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Móveis Planejados em MDF, com Fornecimento de Material, para atender às necessidades da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas - PJUEA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO