DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024 17

SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocarem ao aludido município, no período de 20/05/2024 a 23/05/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#178214#17#181852/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 178214

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de HUMAITÁ -AM E SANTO ANTÔNIO DO MATUPI (MANICORÉ- AM). RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO, 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES E 3) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 15/05/2024 a 19/05/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#178216#17#181854/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 178216

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E NHAMUDÁ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA, 2) ELVIS DO AMARAL NUNES E 3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocar ao aludido município, no período de 29/05/2024 a 03/06/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#178220#17#181858/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 178220

AVISO DO JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , informam o Julgamento do Credenciamento do Chamamento Público nº 04/2024-SEDURB/SUHAB, disponível no site oficial do programa Amazonas Meu Lar ( https: // www.amazonasmeular.am.gov.br / documentos / editais ).

33903917, tendo sido emitida em 08/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000296, no valor de R$ 9.338,13 (nove mil trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), restando a empenhar neste exercício o valor de R$ 46.690,67 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 10 / 06 / 2024 a 10 / 12 / 2024. Processo Administrativo nº 01.03.043201.004377/2024-93-SUHAB.

Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 178229

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e MIXPLANO SERVIÇOS DE INTERNET EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 04/06/2024 a 04/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 11.824,04 (onze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 92483/2023-IPEM/AM. GABINETE DO IPEM/AM.

Manaus, 15 de maio de 2024 .

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ERRATA DO EXTRATO Nº 39 / 2023 -PJ/IDAM - Termo de Contrato nº 014 / 2023 - IDAM , firmado em 26 / 09 / 2023 , publicado no DOE nº 35.077 de 28 de setembro de 2023, Poder Executivo - Seção II, fls.21. ONDE SE LÊ: Partes: IDAM e LOCMAC COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA. LEIA-SE: Partes: IDAM e M.A.N. TEIXEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 20.765.220/0001-13.

Manaus/AM, 14 de maio de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 178379

SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 178188

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2022-SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa V J DAS CHAGAS VIEIRA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, para continuidade dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Desinstalação em Equipamentos de Refrigeração - Aparelhos de Ar Condicionados tipo Split, para atender às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação. VALOR: R$ 56.028 , 80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND:

PORTARIA N.º 158 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o Inciso IX, do Art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA N.º 156/2024-GDP/ IDAM, de 13/05/2024, no DOE nº 35.222, Poder Executivo - Seção II, fls 26, ref. a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, de aquisição direta, via regime de Dispensa de Licitação DLE nº 007/2024-IDAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de processamento de dados (cartuchos toners e kit fotocondutor), nos termos e justificativas constantes nos autos, em favor da empresa OCA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 08.573.961 / 0001 - 05 . Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no DOE. Manaus/Am, 15 de Maio de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 178378

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO