DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 003/2024-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de apoio administrativo - agente de portaria, recepcionista, motorista e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades deste Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 18.326.854,08 (dezoito milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.527.237,84 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NATUREZA DE DESPEZA: n.º 33903702; NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0000370 de 18/04/2024, no valor de R$ 121.558,50 (cento e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 18.205.295,58 (dezoito milhões, duzentos e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 21/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000689/2024-63- CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Vívian Christiane Ataíde Moraes. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/ AM, em 06/05/2024 a 09/05/2024. Objetivo: Participar do II Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº998/2024. 2) Nome: Maria do Pérpetuo Socorro da Rocha Cavalcanti. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/ AM, em 06/05/2024 a 09/05/2024. Objetivo: Participar do II Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº1038/2024. 3) Nome: Victor Lozovoi Figueiredo de Araújo. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/ AM, em 06/05/2024 a 09/05/2024. Objetivo: Participar do II Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº1039 / 2024.

Manaus 14 de maio de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Jose Luiz Andrade da Silva. Itinerário e período: Manaus/ AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 16/04/2024 a 25/06/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Mecânica os seguintes componentes curriculares, Motores de Combustão Interna, Pratica Profissional Supervisionada em Mecânica I - Máquinas Leves e, Processo de Usinagem. Proc. Nº918/2024. 2) Nome: Aldemir de Souza Tavares. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca do acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 02/05/2024 a 29/06/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no Município de Boca do Acre/AM o seguinte componente curricular, Estágio Etapa I. Proc. Nº898/2024. 3) Nome: Eder de Albuquerque Almeida. Itinerário e período: 30/04/2024 a 21/06/2024. Manaus/AM - Borba (Comunidade Rio Madeirinha - Piranha/ AM - Manaus/AM, em 30/04/2024 a 21/06/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem Indígena teórico-práticos no Município de Borba - Comunidade do Rio Madeirinha - Piranha, os seguintes componentes curriculares, Qualidade e Segurança do Paciente e Biossegurança Aplicada a Enfermagem, Semiologia e Semiotécnica, e Projeto Integrador I. Proc.

Nº922/2024. 4) Nome: Angelita Gadelha dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Benjamim Constant/AM - Manaus/AM, em 04/05/2024 a 05/07/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Segurança do Trabalho teórico-prático, acompanhar, orientar e supervisionar o Estágio Profissional Supervisionado para Técnicas de Prevenção e Controle a Incêndio, Estágio Profissional Supervisionado Etapa I, Estágio Profissional Supervisionado Etapa II e Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. Proc. Nº952/2024. 5) Nome: Edna Tavares da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 05/05/2024 a 23/05/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Guia de Turismo Regional no Município de Autazes/AM, o seguinte componente curricular de Prática Profissional em Guiamento I. Proc.Nº936/2024. 6) Nome: Maria Gorete Carvalho Façanha. Itinerário e período: Manaus/ AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 12/05/2024 a 19/06/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Estética os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Prática Profissional em Estética IV. Proc. Nº955/2024. 7) Nome: Antonia Arlene Silva Freitas Indrusiak. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 06/05/2024 a 27/06/2024. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar o Estágio Profissional Supervisionado no Curso Técnico em Segurança do Trabalho os seguintes componentes curriculares, Estágio Profissional Supervisionado Etapa I, Estágio Profissional Supervisionado Etapa II e Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. Proc.Nº972/2024. 8) Nome: Joelma de Góes Pinheiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/AM - Manaus/AM, em 06/05//2024 a 22/06/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Estética os seguintes componentes curriculares, Prática Profissional em Estética I, Fundamentos em Estética Facial e Fundamentos em Estética Corporal. Proc.Nº984/2024. 9) Nome: Michael Johnson Silva Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 06/05/2024 a 27/06/2024. Objetivo: Acompanhar, orientar e supervisionar o Estágio Profissional Supervisionado no Curso Técnico em Segurança do Trabalho os seguintes componentes curriculares, Estágio Profissional Supervisionado Etapa I, Estágio Profissional Supervisionado Etapa II e Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. Proc.Nº974/2024. 10) Nome: Helenilda Maria Oliveira Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 05/05/2024 a 03/07/2024. Objetivo: Acompanhar, Orientar e supervisionar 02 grupos de Estágio Profissional Supervisionado no Curso Técnico em Vigilância em Saúde, Estágio Profissional Supervisionado. Proc.Nº958 / 2024.

Manaus, 14 de maio de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 178200

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 08/05/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e M.E.T INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 563.711,25 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 46.975,94 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e noven.+ta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903963; FONTE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0000551 em 03/05/2024, no valor de R$ 93.951,86 (noventa e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 469.759,39 (quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 07/05/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000 969/2024-71-CETAM.

Manaus/AM, 13 de maio de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 178191

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2021-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO