DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024

funcional nº 227.156-7 A, Psicólogo, para exercer em substituição por 64 (sessenta e quatro dias) o cargo de o cargo de Chefe de Departamento, durante o afastamento legal do Titular.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0115 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo: 01.02.017302.001312/2024-02 e 01.02.017302.001433/2024 54 RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 178358

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE OPME PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS UROLÓGICAS, EM REGIME DE COMODATO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2024 à 15/05/2025; VALOR GLOBAL: R$ 6.072.800,00 (seis milhões, setenta e dois mil e oitocentos reais) VALOR MENSAL: R$ 541.370,00 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato, no presente exercício, correrão a conta da seguinte dotação orçamentária da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.500.121.0.0000.0000. O empenho é de R$ 541.370,00 (quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta reais), conforme Nota de Empenho n.º 587, emitida em 14/05/2024, sob o evento n.º 566/2023, na modalidade Pregão Eletrônico FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.002865/2023-71 - SIGED/FHAJ.

Manaus 14 de maio de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. Considerando a solicitação através do Processo nº 01.02.017306.0000917/2024-46/ SIGED/FVS-RCP. Resolve: Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Lucia Arcos de Carvalho , matrícula 206.759-5A, a contar de 01.04.2024 a 31.03.2026, e através do Processo nº 01.02.017306.001226/2024-60/SIGED/FVS-RCP. Resolve: Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particulares, a servidora Patrícia Burgos Monteiro Kabuki , matrícula 244.130-6A, a contar de 01.04.2024 a 31.03.2026 .

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 14 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 178239

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 004/2023 . DATA DA ASSINATURA: 08.05.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MARÉ TELECOMUNICAÇÕES - REGINALDO FERREIRA BATISTA 57652937272. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do referido termo, com base nas Cláusulas Sétima e Décima Sétima do instrumento primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 12.735,00 (doze mil, setecentos e trinta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa- 33903958, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2024NE0000632, em 30/04/2024. CIENTIFIQUE- SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 178185

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 09/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 15 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 178339

Protocolo 178187

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO