DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024 21

5.999 dias, correspondendo a (16) dezesseis anos, (05) 01/05/1989 a cinco meses e (02) dois dias 02/10/2005

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Telefonia Fixa nº 14/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 7/5/2024. PARTES: HEMOAM e CLARO S/A ; OBJETO: Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância e Discagem Direta a Ramal (DDR), c/ fornecimento e portabilidade de troncos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instalada no local em Comodato (ANEXO I), p/ atender as necessidades do HEMOAM, c/ o intuito de manter o atendimento das atividades desenvolvidas; RDL Nº 7 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 157, § Único , 163 e 164 , Inc. I , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 105 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/4/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 20; VALOR ESTIMADO : R$ 36.111,78 (Trinta e seis mil, cento e onze reais, setenta e oito centavos); VIGÊNCIA : 7/5/2024 a 6/11/2024; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.93 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 7 / 5 / 2024 , a NE Nº 560 / 2024 , no valor de R$ 12.037 , 26 (Doze mil, trinta e sete reais, vinte e seis centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 967/2024-63 - SIGED.

seiscentos reais) e o item 03 no valor de R$ 58.200 , 00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais) totalizando itens licitados de R$ 194.300 , 00 (cento e noventa e quatro mil e trezentos reais).

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 1207 / 2024 - 73 - SIGED. COMPRA EM ATA EXTERNA - CAE Nº 003 / 2024 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de 5.000 (cinco mil) pacotes de Avental Descartável (ID - 145182) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 0075 / 2023 - DVREP / DAI / SEMSA , resultado do Pregão eletrônico nº 0069 / 2023 - CML / PM , para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA , no valor global de R$ 183.950 , 00 (Cento e oitenta e três mil , novecentos e cinquenta reais).

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Suco Pronto nº 15/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 7/5/2024. PARTES: HEMOAM e N F COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ; OBJETO: Fornecimento de Suco Pronto: Apresentação: pronto p/ consumo; Sabor: a definir; Composição: açúcar, polpa da fruta, água, vitaminas e conservantes; Fornecimento: caixa c/ 200ml e canudinho, Qtde: 170.000 Unidades, p/ compor o lanche destinado aos Doadores de Sangue desta Fundação; PE Nº 1173 / 2022 - CSC (ARP Nº 203 / 2023 - 1) , c/ base no Art. 2, § 1º , Lei nº 10.520 / 2002 , homologado no DOE de 6/11/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 29; VALOR GLOBAL: R$ 180.200,00 (Cento e oitenta mil e duzentos reais); VIGÊNCIA : 7/5/2024 a 6/5/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339030.07 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 7 / 5 / 2024 , a NE Nº 563 / 2024 , no valor de R$ 30.031 , 92 (Trinta mil, trinta e um reais, noventa e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 762/2024-88 - SIGED.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 008 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c no art. 157, II, § único, art.170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de Luvas de Procedimentos (ID ’s: 116082 e 116083) para atendimento das necessidades desta Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa aquisição de material de consumo que se encontra às fls. 19 a 31 do processo administrativo pelo caráter emergencial para se evitar prejuízo à continuidade das atividades institucionais; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 121 a 127 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001404/2024-92.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 008/2024-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c no art. 157, II, § único , art.170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando Aquisição de Luvas de Procedimentos (ID ’s: 116082 e 116083) para atendimento das necessidades desta Fundação HEMOAM, em favor da empresa DECARES COMERCIO LTDA (CNPJ 01.708.499/0001-59).II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 50.400 , 00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais) nos termos da Lei nº 14.133 / 2021 e do Decreto nº 47.133 / 2023 ,

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 722 / 2023 - 55. PE Nº 379 / 2023 - CSC. I - Homologação da Decisão do CSC. II - Aquisição , pelo menor preço por item , de material hospitalar (cateter intravenoso periférico) para a Fundação HEMOAM, em favor da empresa: ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 01 no valor de R$ 58.500 , 00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) , item 02 no valor de R$ 77.600 , 00 (setenta e sete mil e

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário da servidora que exerce o cargo de Chefe de Departamento, GEANE LOPES MARQUES DE SOUZA, matrícula funcional nº 143.382-2 C, por 30 (trinta dias) por gozo de férias durante o período de 07/03/2024 a 05/04/2024 e 90 (noventa) dias durante o período de 06/04/2024 a 04/07/2024 por motivos de Licença Médica, totalizando 120 (cento e vinte) dias de afastamento. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, ao servidor MARCOS PAULO SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 224.885-9 B, Gerente, para exercer em substituição por 56 (cinquenta e seis) dias, durante o período de 07/03/2024 a 01/05/2024 e em seguida ao servidor CARLOS HUMBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMALHO, matrícula

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO