DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024

vicinais dos Ramais Areal, Zé Maria 01, Zé maria 02, Zé maria 03, Zé Maria 04, Zé maria 05, Miri 01, Miri 02, Miri 03, Misoro, Copacabana, Santa Maria 01 e Santa Maria 02 no município de Anori/Am. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001452/2024-01-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 97/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). PT: 10.1220.0012.001.0001; ND: 33903702; Processo Adm .:01.02.017301.000358/2024-14-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 14 de maio de 2024

Manaus, 9 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 017/2022-UGPE por mais 2 (dois) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/07/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001348/2024-17-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 109/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#178351#20#181989/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 178351

Torna público para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Resultado do Julgamento do Recurso da fase de Habilitação, interposto pela empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA LTDA, não provido, referente à Concorrência N ° 001/2024-SUBCEL/CSC.

PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do e-mail: [email protected]

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367 / 2023 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.004880 / 2020 - 41 - FCECON;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367 / 2023 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.

II - ADJUDICAR a empresa COLIMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.508.028 / 0001 - 56 , como vencedora, no valor global de R$6.928.091,64 (seis milhões novecentos e vinte e oito mil e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 14 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas, e;

CONSIDERANDO o Art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.000913/2024-08;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL à servidora NAJLA DE OLIVEIRA PINHEIRO , médica especialista, Matrícula 165.523-0 B, Lotada no setor de Oncologia Clínica, pelo período de 10/05/2024 a 07/08/2024, referente ao quinquênio de 01/11/2010-31/10/2015. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE .

ERRATA DA PORTARIA 0245/2023 - GHEMOAM. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.095 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Manaus, 14 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 31/2022.

Partes contratantes: FCECON e OURO PRETO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de conservação de limpeza, asseio e conservações hospitalares, maqueiros e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução do serviço. Vigência: 13/05/2024 A 12/11/2024. Valor Global R$ 3.149.630,52 (três

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 178347

ERRATA DA PORTARIA N.º 108/2020/GHEMOAM PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.336 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020:

6.034 dias, correspondendo a (16) dezesseis anos, (06) 01/05/1989 a seis meses e (14) quatorze dias 24/04/2015

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO