DOEAM 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, quarta-feira, 15 de maio de 2024
empresa SAFE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELLI CUNHA LTDA., constante nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado e sendo o menor valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo N° 01.02.021301.000741/2024-40.
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, Inc. II da Lei N° 14.133/2021, e Decreto Estadual N° 47.133/2023, Art. 149, Caput, Art. 157, Inciso II e Art. 163 Caput; referente a aquisição de aparelho e equipamento de comunicação e acessórios, a fim de atender as necessidades da FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência.
II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N° 003/2024 - FEPIAM, referente ao objeto da dispensa em favor da empresa SAFE GESTÃO EMPRESARIAL EIRELLI CUNHA LTDA., CNPJ: 36.987.688 / 0001 - 92 , pelo valor global de R$ 12.210,00 (Doze mil, duzentos e dez reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 15 de maio de 2024.
NILTON MAKAXIDiretor Presidente
Protocolo 178225
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ERRATA DE PUBLICAÇÃORetifica-se na Portaria n.º 009/2023, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 28, Poder Executivo-Seção II, do dia 03 de maio de 2024. Onde se lê:
PORTARIA n.º 009/2023
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM6ª CONVOCAÇÃO DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01 - AFEAM, DE 30 DE JUNHO DE 2022 CONVOCAMOS, em atendimento à homologação publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.481, de 12.12.2022, págs. 32 a 34, relativa ao resultado final do Concurso Público da AFEAM para o provimento de empregos e formação de cadastro reserva de acordo com o Edital nº 1/2022, de 30.6.2022, considerando os habilitados em ordem de classificação (ampla concorrência), para que compareçam à Gerência de Gestão de Pessoas e Contratos-GEPEC da AFEAM, na Avenida Constantino Nery, 5.733, no prazo de até 15 (quinze) dias, de 16.5.2024 à 30.5.2024, no horário de 8h às 11h ou de 13h às 16h, munidos dos documentos para contratação nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência com CEP, Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, Carteira de Trabalho e Previdência Social, 2 (duas) fotos 3x4 recentes, e demais documentos e exigências estipulados no item 3 - “Dos Requisitos para Investidura no Emprego” do edital acima referido.
a) Especialista de Fomento - Administração
| ORDEM | NOME CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|
| 01 | CRISTOVÃO DE CARVALHO COSTA 5º(PCD) |
| b) Especia | lista de Fomento - Desenvolvimento de Sistemas |
| ORDEM | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | DENILSON DE ALBUQUERQUE CARVALHO | 5º |
CRISTINA COELHO DA SILVA Diretora de Administração, no exercício da Presidência
Protocolo 178369
Lê-se:
PORTARIA n.º 009/2024
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus, 15 de maio de 2024.
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS EULER ESTEVES RIBEIROReitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
Protocolo 178354
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA Nº 014/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , nouso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, inciso V, do Contrato de Gestão nº 001/2024-FPS, estabelece que a Comissão seja comporta pelos membros natos.
R E S O L V E:1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Avaliação do Projeto de Apoio ao Monitoramento e Avaliação do Setor Primário e Social Fomentados via Fundo de Promoção Social - FPS, vinculado à Agência Amazonense De Desenvolvimento Econômico, Social E Ambiental - AADESAM, conforme abaixo relacionados:
Sendo assim a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I - Airton Luis da Silva Veiga Filho - Matrícula 249.213-0D - Presidente;
II - Gláucia Oliveira Nunes - Matrícula 256.486-6C - Membro.
III - Fabiana Andrade Barbosa - Matrícula 261.319-0A - Membro.
2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 14 de maio de 2024 KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSSecretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
RESENHA N ° 005/2024- GAB/ADSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1 - Adriane Francelle da Silva Martins - Assistente Administrativo. Período : 09/05/2024 Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Acompanhar as ações integradas e entregas realizadas pelo Governos do Estado do Amazonas no município de Manacapuru.
Manaus, 14 de maio de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 178368
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024/CPSS/ AADESAM PROJETO DE APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO AMAZONAS - PIPA - SEJUSCPSS nº 002 / 2024. Fundamento legal: art.25, IV e art. 57 do Estatuto da AADESAM.
Período de inscrições: 21 de maio a 12 de junho de 2024.Objeto e remuneração: Contratação por prazo determinado de: 07 vagas (01 AC+06 PCD) para Assistente Social: R$ 2.200,00; 06 vagas (01 AC+05 PCD) para Pedagogo: R$ 2.348,00 + Vale Alimentação; 07 vagas (02 AC+05 PCD) para Psicólogo: R$ 2.688,89 + Vale Alimentação; 02 vagas (02 PCD) para Professor de Educação Artística: R$ 2.200,00 + Vale Alimentação; 05 vagas (01 AC+04 PCD) para Técnico em Enfermagem: R$ 2.000,00 + Vale Alimentação; 02 vagas (02 AC) para Motorista Cat. B: R$ 1.412,00
Protocolo 178232
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO