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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/05/2024 · pág. 6

DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I

Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2

Secretaria de Estado de Educaão e Desorto Escolar- SEDUC3
ç p ............
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................6
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ................................................................................8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................10

Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 12
...................................
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 12
.............
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................14
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................15
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................16
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM 17
...............................................................................
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................17
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Ct Pit FVSRCP 18
osa no – - .........................................................................
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............18

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do

Amazonas – AMAZONPREV ........................................................... 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ...........................................29

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM .........36
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................37
E Etdl d Ti AMAZONASTUR 37
mpresa saua e ursmo – ................................
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................38
Chi d St d A COSAMA38
ompana e aneameno o mazonas – .........................
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................2
Instituto da Mulher Dona Lindu.................................................................2
Empresas Privadas ..................................................................................4
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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