DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024 7
e seis mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 2 (dois) meses, de 20.05.2024 a 20.07.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615; tendo sido emitida, em 15/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE000533, no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 017/2024-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 20 de Maio de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 179274 EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e MARIA NEUZA PICANÇO BRITO; OBJETO: Contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização do 57º Festival Folclórico de Parintins/AM. VALOR TOTAL: R$ 22.471,30 (Vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 2 (dois) meses, de 20.05.2024 a 20.07.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615; tendo sido emitida, em 15/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE000534, no valor de R$ 22.471,30 (Vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 017/2024-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 20 de Maio de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 179276 EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e EVALDO JOSE DE SOUZA GOGINHO; OBJETO: Contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização do 57º Festival Folclórico de Parintins/AM. VALOR TOTAL: R$ 22.984,10 (Vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 2 (dois) meses, de 20.05.2024 a 20.07.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615; tendo sido emitida, em 15/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE000536, no valor de R$ 22.984,10 (Vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 017/2024-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 20 de Maio de 2024.
JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 017/2024-GSE/ SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 20 de Maio de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 179280 EXTRATOESPÉCIE : Termo de Contrato nº 025/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 23.05.2024; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a INDRA INDÚSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA; OBJETO : Aquisição de 01 (uma) embarcação fluvial tipo lancha com capacidade para 23 passageiros, com o objetivo de atender as necessidades desta Secretaria de Segurança Pública conforme Termo de Adesão 08/2022, do eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta Geral 3: Fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Ação 10: Fortalecimento da mobilidade fluvial por meio de aquisição de lancha para transporte de militares; VALOR TOTAL: R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA : É de 12 (doze) meses, de 23.05.2024 a 23.05.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905220; tendo sido emitida em 21/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000048, no valor total de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Pregão Eletrônico nº 079/2024 - CSC, cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 09.05.2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 23 de maio de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 179283 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Janiely Loyana Correia de Menezes - Assessor I; Amanda Dantas Pinto - Aux. Administrativo; Trechos: Belém/PA - 05/06/2024 a 08/06/2024;
2. Nome e Cargo: Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador; Trechos: Manaus/AM - Teresina/PI - Belém/PA - Manaus/AM - 04/06/2024 a 08/06/2024.
Objetivo: Acompanhar o e assessorar o Secretário de Segurança Pública durante visita técnica, para conhecer o programa Territórios pela Paz, implantada no âmbito da Política Pública TerPaz.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 23 de Maio de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 179413 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo de Segurança Pública
Protocolo 179279 EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e ADOLFO GARCIA GOGINHO; OBJETO: Contratação de pessoa física para o serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado a hospedagens de servidores desta SSP/AM durante a realização do 57º Festival Folclórico de Parintins/AM. VALOR TOTAL: R$ 16.560,30 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 2 (dois) meses, de 20.05.2024 a 20.07.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Fonte de Recurso: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615; tendo sido emitida, em 15/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE000538, no valor de R$ 16.560,30 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos); FUNDAMENTO
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00524/2024O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:
| Servidor(a) | Matrícula | **Exerc. ** | Período |
|---|---|---|---|
| Eliana Maria da Silva Feitosa |
156-743-8 C | 2024 | 02/05 a 16/05/2024- 15 dias |
| Gabriela de Medeiros da Costa |
265.626-4 A | 2024 | 20/05 a 29/05/2024- 10 dias |
| Thais Ferreira Santos | 264.518-1 A | 2024 | 20/05 a 29/05/2024- 10 dias |
| Ana Claudia de Azevedo Monteiro |
248.079-4 B | 2023 | 27/05 a 15/06/2024- 20 dias |
| Vera Lane de Castro Martins |
194.550-5 D | 2023 | 27/05 a 15/06/2024- 20 dias |
| Marcos Castro de Souza | 227.869-3 C | 2022 | 06/05 a 20/05/2024- 15 dias |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO