DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024
II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2024 :
| Servidor(a) | Matrícula | Dias | Mês |
|---|---|---|---|
| Alan Correa dos Santos | 257.981-2 C | 30 | Maio |
| Allan de Souza Silva | 261.081-7 B | 15 | Maio |
| Anne Karoline Oliveira de Andrade | 257.273-7 B | 30 | Maio |
| Celina da Silva Melo | 051.609-0 G | 30 | Maio |
| Daniele Batista Lopes | 234.326-6 D | 30 | Maio |
| Danielle Maria Oliveira da Silva | 264.517-3 A | 30 | Maio |
| Eriecson Costa Araújo | 265.895-0 A | 30 | Maio |
| Lucas Furtado Maia Pereira | 264.427-4 A | 30 | Maio |
| Luiz Felipe do N. Falcão dos Santos | 265.896-8 A | 30 | Maio |
| Priscilane Campos dos Santos | 262.142-8 A | 30 | Maio |
| RonyMonteiro da Silva | 228.183-0 C | 30 | Maio |
| Thais Campos de Oliveira Sampaio | 244.576-0 C | 30 | Maio |
III - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS , aos servidores abaixo, conforme período especificado:
| Servidor(a) |
Matrícula | Dias | Período |
|---|---|---|---|
| Keyferson Lima Ribeiro | 266.853-0 A | 10 | 14/05 a 23/05/2024 |
| Victoria Holanda de Brito | 266.506-9 A | 10 | 27/05 a 05/06/2024 |
IV - CONCEDER LICENÇA Médica -Atestado Médico dos servidores abaixo:
| Servidor(a) | Matrícula | Dias | Período |
|---|---|---|---|
| Ana Carolina M. de Sa Cavalcante | 261.480-4 A | 01 | 06/05/2024 |
| Ana Claudia de Azevedo Monteiro | 248.079-4 B | 01 | 19/04/2024 |
| Anne Karoline Oliveira de Andrade | 257.273-7 B | 04 | 22 a 25/04/2024 |
| Antônio Carlos G. Miranda Filho | 238.684-4 B | 05 | 01 a 05/04/2024 |
| Cinthya de Aquino Siqueira | 261.684-0 A | 01 | 01/04/2024 |
| Danielle Maria O. da Silva | 264.517-3 A | 05 | 09 a 13/04/2024 |
| Daviane Leite Perrone | 257.213-3 A | 01 | 22/04/2024 |
| Francisca Mota de Lima | 178.044-1 C | 02 | 17 e 18/04/2024 |
| Gabriela de Medeiros da Costa | 265.626-4 A | 04 | 09,23 a 25/04/2024 |
| Girlene Oliveira de Araujo | 249.394-2 A | 01 | 30/04/2024 |
| Helane Araujo da Costa | 201.330-4 F | 01 | 22/04/2024 |
| Hugo L. Menezes de Sales | 257.374-1 C | 01 | 09/04/2024 |
| Jesus Alecxandre Gomes de Souza | 249.471-0 B | 02 | 02 e 14/05/2024 |
| Juliete dos Santos Barbosa | 254.521-7 B | 02 | 01 e 02/04/2024 |
| Keitoku Toyoda | 051.601-5 E | 02 | 29 e 30/04/2024 |
| KemillyVitoria Alves Marinho | 265.427-0 A | 01 | 02/04/2024 |
| Maria Emilia Leite França | 020.048-4 G | 01 | 02/05/2024 |
| Niellyda Silva Araujo | 268.073-4 A | 02 | 29 e 30/04/2024 |
| Rachel Medeiros Araujo | 266.721-5 A | 03 | 23 a 25/04/2024 |
| Rafaela Almeida Guimarães | 196.311-2 G | 05 | 22 a 26/04/2024 |
| Regiane Campos de Castro | 196.288-4 E | 02 | 02 e 03/04/2024 |
| Renata Martins da S. Alves | 232.963-8 C | 02 | 29 e 30/04/2024 |
Manaus, 22 de maio de 2024
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 179252 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/do CT.039/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação da 31ª DIP. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 258/2024 - Destino: Parintins/Distrito Mocambo/Com. Bom Socorro do Zé Açu/AM. Período: 15 à 17/05/2024. Objetivo: Visita de confirmação de localização dos terminais flutuantes da comunidade Bom Socorro do Zé Açu e Distrito de Mocambo (CT. 66/2022-SEINFRA), e Produção de material jornalístico e conteúdo para redes sociais dos terminais flutuantes destinados a comunidades rurais de Parintins e PCDP 270/2024 - Destino: Parintins/Manaus/AM. Período: 18/05/2024. Objetivo: Acompanhar a visita do governador do Amazonas às obras da SEINFRA e Produzir conteúdo jornalístico e de mídias sociais referente às obras do município. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 259/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 15/05/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Edilson Rotondano, para realizar levantamento técnico no Entroncamento da AM-070 com a AM-352. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 260/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 13/05/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Harley Augusto Vieira dos Santos para realizar levantamento topográfico. NÍBIA PINHO AZÊDO - Assessor II. PCDP 263/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 10/06/2024. Objetivo: Proceder fiscalização, referente ao CV.015/2022-SEINFRA. HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Assessor IV. PCDP 264/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 23/05/2024 e PCDP 265/2024 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 21/05/2024 e PCDP 266/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24/05/2024 e PCDP 267/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 22/05/2024. Objetivo: Realizar visita técnica na Rodovia AM-010, para acompanhamento e auxílios aos trabalhos junto aos proprietários/moradores dos imóveis localizados nas margens da referida Rodovia.
Manaus, 21 de maio de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 179263 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC EXTRATO Nº 049/2024-SEJUSCESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AM ; Objeto: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AM, no âmbito da Unidade do PROGRAMA PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PAC PARINTINS, incluindo a Cessão de uso a titulo não oneroso, de parte do referido imóvel e demais obrigações previstas no instrumento, consoante o disciplinado no Decreto nº 18.125, de 15 de setembro de 1997 e na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Data da Assinatura: 16/05/2024; Processo Administrativo: 01.01.021101.006580 /2024-19-SEJUSC; Fundamento do Ato: art. 184, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Manaus, 23 de maio de 2024
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 179377
Nº. 00520/2024.MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 246/2024 - Destino: Tefé/Alvarães/AM. Período: 20 à 22/05/2024. Objetivo: Proceder Vistoria de Prestação de Contas na Obra do Campo de Futebol, no município de Alvarães/AM - CV.004/2022-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 252/2024 - Destino: Careiro/Autazes / Nova Olinda do Norte/AM. Período: 04 à 06/06/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obras de revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, no Município de Nova Olinda do Norte - CT.010/2022-SEINFRA. PCDP 257/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 03/06/2024. PCDP 269/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 21/05/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 255/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 28 à 29/05/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra de Construção de Pavimentação com meio-fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352. PCDP 256/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 30 à 31/05/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra
EXTRATO Nº 050/2024-SEJUSCESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 024/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO IMEDIATO - IMEDI ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 024/2023 - SEJUSC, por mais 06 (seis) meses, a contar de 20/06/2024, na forma do Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 17/04/2024; Processo Administrativo: 03504/2024-51; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei nº 13.019/2014.
Manaus, 23 de maio de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 179378
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO