DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024 9

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°066/2023-SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASULO - ABC. ; I - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n°066/2023-SEJUSC, por mais 3 (três) meses, a contar do dia 28 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23/04/2024; Processo Administrativo : 003507/2024-95-SEJUSC; Fundamento do ato : Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. II - Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de maio de 2024.

e) Determinar abertura de Comissão Especial de Tomadas de Contas Especial;

f) Assinar Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica Financeira.

II - DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro funcional correspondente.

Manaus/AM, 23 de maio de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°038/2023-SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO , PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM .; I - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n°038/2023-SEJUSC, por mais 119 (cento e dezenove) dias, a contar do término de sua vigência, no dia 03 de setembro de 2024, indo até o dia 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura : 23/04/2024; Processo Administrativo: 003508/2024-30-SEJUSC; Fundamento do ato : Art. 55, da Lei n.º 13.019/2014. II - Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 23 de maio de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 179382

Espécie: Termo de Fomento nº 003 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES , CNPJ 07.037.234/0001-52 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 016/2024, de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, para custear e promover a aquisição e distribuição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) benefícios eventuais, contribuindo para o processo de saúde e bem-estar, qualidade de vida como também a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro da redenção e adjacências na cidade de Manaus; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000181; Valor do Termo: R$1.800.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 01/06/2024 a 01/02/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.001667/2024-53; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 179398

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Dibson Flores Bastos/Colaborador; Destino e Período : Eirunepé/AM; 11/06/2024 à 18/06/2024; Objetivo : Acompanhar os CMAS de Eirunepé e Gestão Municipal.

Manaus 23 de maio de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 179271

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, IV, de 29/07/2005;

CONSIDERANDO a nomeação da Senhora Kely Patrícia Paixão Silva para exercer o cargo de confiança de Secretária de Estado da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, a contar de 01/01/2023 - Diário Oficial do Estado - DOE, de 02/01/2023;

CONSIDERANDO o Decreto do dia 18 de abril de 2024 que determina o período de férias da senhora Kely Patrícia Paixão Silva, Secretária de Estado da Assistência Social à 14 (quatorze) dias de férias, no período de 27 de maio à 09 de junho de 2024.

I - DELEGAR poderes ao Senhor Anderson Oliveira de Souza, Matrícula: 1701401-D, Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, para ordenar despesas inerentes as atividades a serem executadas na SEAS e FEAS, no período de 27 de maio à 09 de junho de 2024, na forma da Legislação vigente, conforme segue:

a) Autorizar pagamentos de Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica e Financeira firmados por esta SEAS;

b) Autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, colaboradores e não colaboradores;

c) Aprovar Plano de Trabalho;

• d) Aprovar escala de Férias;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Rainier Pedraça de Azevedo , Colaborador. SCDP : 558484. Período : 05/08/2024 a 09/08/2024. Destino : Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus. Objetivo : Participar do “1º Fórum Brasil das Águas”, a ser realizado no período de 05 a 09 de agosto de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacias - REBOB. Referência processo : 01.01.030101.002472/2024-68-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 179264

ESPÉCIE: Segundo Aditivo do Termo de Fomento nº 06/2023. Processo: 01.01.016101.002446/2023-28-SIGED.

Partes: SEDECTI e a Associação das Costureiras e Artesões de Humaitá - Costurart.

Assinatura: 22/5/2024.

Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado de forma que sua vigência esteja prevista para encerrar em 25/8/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO