DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024

9) Nome: Rafaelly dos Santos Siqueira. Itinerário e período: Manaus/ AM - Jutaí/AM - Manaus/AM, em 06/06/2024 a 09/07/2024. Objetivo: Orientar, Acompanhar e Supervisionar 03 grupos de Estágio Profissional Supervisionado da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Obstetrícia e Neonatologia o seguinte componente curricular, Estágio Profissional Supervisionado. Proc.Nº1356/2024. 10) Nome: Jeu Leandro Gonçalves Pinto. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/ AM, em 02/06/2024 a 07/07/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Multimídia, os seguintes componentes curriculares, Motion Graphics em Ambiente 3D, Projeto de Produção em Multimídia II . Proc.Nº1358 / 2024.

recrutamento e seleção de estagiários pelo período de 12 meses, com intuito de atender o Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD, inscrito no CNPJ sob o nº 28.023.581/0001-04 pelo valor total estimado de R$ 413.020,80 (quatrocentos e treze mil, vinte reais e oitenta centavos).À consideração do Diretor-Presidente do PROCON-AM para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus/AM, 22 de maio de 2024.

Manaus,17 de maio 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2019-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços que integram o contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria- CCT, combinando com o acréscimo de serviço no equivalente a 2% do valor mensal contratado, em decorrência da inclusão de 01 (um) posto de vigilância noturno no município de Maués/AM, de forma a garantir a continuidade da prestação de serviços de vigilância ostensiva para atender as demandas do CETAM. VALOR: O valor mensal é de R$ 71.490,79 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e nove centavos), sendo o valor global de R$ 424.281,58 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903703; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0000526, em 03/05/2024, no valor de R$ 352.790,79 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa reais e setenta e nove centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 71.490,79 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e nove centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA: de 13/05/2024 a 25/07/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01 .01.028201.000960/2024-60-CETAM . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Diretora-Administrativo Financeiro do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus/AM, 22 de maio de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha n° 019/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 02/05/2024, Edição nº 35.215 pag. 38, Poder Executivo - Seção II Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo : Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino e Período : Nhamundá, 20 a 28/05/2024 ;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 179301

Manaus/AM, 20 de maio de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 179394

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO PROCON , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição ;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019-CGL, e tendo em vista o resultado do credenciamento publicado no DOE de 15/08/2019, credenciando o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD, por haver cumprido as exigências do Edital supracitado;

CONSIDERANDO o novo quadro de distribuição dos lotes do Edital de Credenciamento nº 001/2019-CGL, publicado no DOE em 23/06/2023; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;

CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição entre as mesmas; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Processo SIGED nº 01.03.021202.000722/2024-77.

I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica especializada em

TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N ° 019/2024-ADAF, publicada no D.O.E de 03/05/2024, Edição nº 35.216 pag. 21, Poder Executivo - Seção II

Nome : Francisco Kenned Cândido da Silva Cargo : Policial Militar Destino/ Período: Novo Aripuanã, 17/05 a 01/06/2024

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de maio de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 179304

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; I - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO