DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024 17

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, em Manaus, 23 de Maio de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metro> politano

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc.Nº0102017304.001637/2024-75-SIGED-FMT-HVD. RESOLVE:

I - PRORROGAR , pelo período de dois (02) anos, a partir do dia 02/05/2024 a 01/05/2026, Licença para Tratamento de Interesses Particulares, para o servidor Vanderson de Souza Sampaio - Pesquisador Adjunto desta FMT-HVD, mat. nº190.836-7B, de acordo com o art. 78, da Lei.1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 21 de maio de 2024.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a ML NASCIMENTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 022/2019 - UGPE por mais 66 (sessenta e seis) dias, com reflexo financeiro ao contrato, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 22/05/2024 a 27/07/2024. VALOR: R$ 14.857,50 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000, ND: 44905116, Nota de Empenho nº 2024NE0000219, emitida em 22/05/2024, no valor de R$ 14.857,50. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0431 02.000925/2024-53-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 115/2024-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#179269#17#182905/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 179269

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020 - UGPE. PARTES: UGPE e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. OBJETO: Renovar o Contrato nº 008/2020 -UGPE, por mais 12 (doze) meses, com impacto financeiro ao contrato primitivo, visando à continuidade aos serviços de confecção, fornecimento e administração de cartões eletrônicos tipo ticket refeição/ alimentação para os servidores da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. VALOR: R$ 209.304,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, ND: 33904602, Nota de Empenho nº 2024NE0000220, emitida em 22/05/2024, no valor de R$ 34.884,00. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000960 /2024-72-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 112/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 22 de maio de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 179270

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO do Resultado do Julgamento da Documentação (habilitação/inabilitação) da CONCORRÊNCIA 003/2022 - SUBCEL/CSC, que foi publicado no DOE em 26/08/2022, pág 17, em virtude de decisão judicial.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 179260

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001331/2024-1-SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , Licença Especial da servidora Elisangela Goes Yassaki - Técnico de Farmácia desta FMT-HVD, mat. nº 198.156-0B no período de 01 / 06 / 2024 a 29 / 08 / 2024 , referente ao quinquênio de 01 / 02 / 2017 a 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,23 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 179412

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE E ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base

no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001292/2023-07 ; RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO OSIMERTINIBE 80MG , pela empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA-MATRIZ ; vinculado ao CNPJ: 60.318.797/0001-00.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$395.949,60 (trezentos e noventa e cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

Protocolo 179254

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO