DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000029/2024-23/SIGED, em Manaus, 20 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 179414

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 075/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Japurá. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 13.495,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001757/2024-52, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Vanilso Monteiro da Silva, pelo Município de Japurá.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art 7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.

CONSIDERANDO Portaria nº 069/2022-DGRH/SES-AM, publicada em DOE 34.770, 24/06/2022 que constituiu a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de servidores em Estágio Probatório da FHAJ

I EXCLUIR PAMELA ROLIM DE LIMA, DANIELLE MONASSA MORAES E GUSTAVO BENICIO GUIMARAES ROLIM;

II DESIGNAR novos membros para a Comissão, para que sob a presidência do primeiro, realizem os trabalhos inerentes ao Estágio Probatório de servidores desta Fundação: EDICIANE LIRA DE CARVALHO, Matrícula nº 194.044-9C, TELMÁRCIA DAYENE SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 156.562-1C, LUZENILCE DA COSTA BEZERRA, Matrícula nº 248.611-3A CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE . Manaus, 21 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 179266

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 034/2023/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Lábrea. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 5.237,00, para atender atender o Programa Municipal de Tuberculose no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.000870/2024-10, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Gean Campos de Barros, pelo Município de Lábrea.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 13 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 09/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Juruá. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e José Maria Rodrigues da Rocha Junior

ESPÉCIE 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 01/05/2024. Partes Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e a empresa Semper Vincit Serviços de Tecnologia da Informação LTDA. Objeto acréscimo de 25% no valor do contrato original para a inclusão dos serviços de link de internet no Laboratório de Fronteira - LAFRON no valor global de R$ 5.906,25. Vigência 02/05/2024 a 15/08/2024. Fundamentação Legal artigo 65, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017306.001587/2024-06/SIGED, em Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 179257

PORTARIA N ° 049 / 2024 - GAB / FUNTEC - 22/05/2024; 1. Destino/Período: TEFÉ-AM no período de 26 a 28/05/2024 Servidor/ Matricula: Henrique da Silva - Matricula nº 153244-8D. Objetivo: realizar a manutenção nos retransmissores da TV e Rádio naquele município. Processo: 01.01.028301.000357/2024-50

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 179245

21.05.2024 - Decisão n.º 472 / 2024 - I HOMOLOGAR a Resolução Ad Referendum n.º 011/2024-CD/FAPEAM, de 16/05/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 473 / 2024 - I AUTORIZAR , em caráter excepcional, a concessão de auxílio-pesquisa em favor do (a) interessado (a) Alyne Pereira de Oliveira Ribeiro , no valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), no âmbito do Edital de Chamada Pública n.º 003/2023 - Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2023. Decisão n.º 474 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 12 (doze) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Andressa Mendes Sousa , no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO