DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024 19

Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 475 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Francisca Maria Coelho Cavalcanti , no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 476 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 021/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Alana Cristina Vinhote da Silva , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM - Edital n.º 011/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes-CADIF. Decisão n.º 477 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosilene Batista Nunes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 478 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Adalberto Luis Val , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa C, T & I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - CHAMADA II - ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 006/2020. Decisão n.º 479 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rafael Yutaka Kuradomi , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 480 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Gilcélia Melo Lourido , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM/AM - Edital n.º 022/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 481 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Carlos Machado Dias Junior , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 483 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ethel Silva de Oliveira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 484 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Lígia Uribe Gonçalves , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Resolução n.º 017/2017. Decisão n.º 485 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Andrea Belém Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Resolução n.º 017/2017. Decisão n.º 486 / 2024 - I RETIFICAR a Decisão n.º 126/2022-CD/FAPEAM quanto ao valor a ser devolvido, determinando a devolução do valor de R$ 2.341,78 (dois mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Divulgação da Ciência -COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA/FAPEAM - Edital n.º 027/2013; IV INFORMAR a Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM acerca da subtração no valor a ser devolvido, em face da reanálise da Prestação de Contas Financeira apresentada pelo (a) interessado (a). Decisão n.º 487 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 02 (duas) bolsas recebidas pelo (a) interessado (a) Ariana Freire Andrade , no valor total de R$ 7.728,00 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGFE - Edital n.º 012/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 488 / 2024 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Graciene Silva de Siqueira , alterando

a Decisão n.º 078/2024-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023; II APROVAR a proposta intitulada “A produção de reportagens a partir de técnicas de Escrita Criativa” no valor total de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), cujo valor unitário é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), por 09 (nove) meses, na modalidade de bolsa (PD AM); III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 489 / 2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Adriel Carril dos Santos , intitulado “Aplicativo de Gestão Pecuária para Pequenos/Médios Produtores”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021. Decisão n.º 490 / 2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Indramara Lôbo de Araújo Vieira Meriguete , intitulado “Phyto & Bothica - Uso de Insumos da Biota Regional”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021. Decisão n.º 491 / 2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Mérilin Gomes Cavalcanti , intitulado “Néctar Social”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021. Decisão n.º 492 / 2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Rosineide da Paz Machado , intitulado “Biofábrica de Mudas de Banana”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021. Decisão n.º 493 / 2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Simone da Silva , intitulado “Produção de Mudas Micropropagadas de Espécies de Valor Econômico”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021. Decisão n.º 494 / 2024 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Thiago Nascimento Colares , intitulado “Comutador Inteligente de Ar-Condicionado”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021. Decisão n.º 496 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) José de Ribamar da Silva Nunes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 497 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Luiz Carlos da Silva , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 498 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson Guimarães da Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada I. Decisão n.º 499 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edmar Vaz de Andrade , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 500 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Giovana Anceski Bataglion , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução nº 002/2016. Decisão n.º 501 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cintia Cornelius Frische , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 502 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sérgio Henrique Borges , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 503 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Gabriela Tomas Jerônimo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 504 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Ecofisiologia de organismos aquáticos empregados na aquicultura no estado do Amazonas”, apresentada pelo (a) interessado (a) Paulo Henrique Rocha Aride , por mais 06 (seis) meses, a contar de 10 de junho a 10 de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO