DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024

dezembro de 2024, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/
do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Decisão n.º 519 / 2024 - I APROVAR com
Decisão n.º 505 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
prorrogação do prazo do projeto intitulado “Pesquisas para fortalecer a apresentada pelo (a) interessado (a) Adriano Teixeira de Oliveira ,
conservação e desenvolvimento de ecoturismo comunitário em áreas úmidas contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de
do estado do Amazonas”, apresentada pelo (a) interessado (a) Jochen Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos -
Schongart , por mais 06 (seis) meses, a contar de 14 de junho a 14 de PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Decisão n.º
dezembro de 2024, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I 520 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas
para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - ANO I - Edital n.º Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Hector
007/2021. Decisão n.º 506 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Henrique Ferreira Koolen , contemplado (a) com recursos financeiros no
Dívida n.º 009/2024 da FAPEAM e o Termo de Parcelamento de Débito da âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD
FINEP, subscritos pelo (a) interessado (a) Bruno Perdigão Pacheco , com - Resolução n.º 006/2020. Os interessados serão cientificados das Decisões
fins de recuperação de crédito aos cofres públicos, no âmbito da Chamada do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do
Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site
Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019; II DETERMINAR da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em
ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a Manaus, 23 de maio de 2024.
retirada do nome do (a) interessado (a) do Cadastro de Inadimplentes -
CADIF. Decisão n.º 507 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo MARCIA PERALES MENDES SILVA
(a) interessado (a) Adalberto Luís Val , aprovando a alteração de data do Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
evento intitulado “II Workshop INCT ADAPTA II”, de 23 a 24 de maio de <#E.G.B#179411#20#183047/> Amazonas - FAPEAM
2024, para os dias 13 e 14 de junho de 2024, no âmbito do Programa de Protocolo 179411
Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do
508 Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Curso de Decisão n.º Fundação Fundo Previdenciário do
Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas - Estado do Amazonas – AMAZONPREV
UFAM, em nome da interessada Camila Ferreira da Silva Lopes , no valor
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), no âmbito do Programa de Apoio <#E.G.B#179294#20#182930>
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA
Decisão n.º 509 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 2024 . A Diretora Presidente MARIA NEBLINA
apresentado pelo (a) interessado (a) Rubem Cesar Rodrigues Souza , no MARÃES, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 101/2000,
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Sobre Fenômenos Climáticos Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução
Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA - Edital n.º 018/2023. Orçamentária e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao 2º
Decisão n.º 510 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º Bimestre do Exercício de 2024, considerando a Administração Indireta.
022/2024, subscrito pelo (a) interessado (a) Dhemilly Silva Batista , com
fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º Contadora CRC-AM-01186/O-0
001/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento
-DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do (a) interessado (a) do CLAUDIO MARINS DE MELO
Cadastro de Inadimplentes-CADIF. Decisão n.º 511 / 2024 - I APROVAR a Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) Estado do Amazonas
interessado (a) Gimima Beatriz Melo da Silva , contemplado (a) com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação MARIA NEBLINA MARÃES
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022. Decisão n.º 512 / 2024 <#E.G.B#179Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas294#20#182930/>
- I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo (a) interessado (a) Rogério Eiji Hanada , contemplado (a) com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu
- POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 513 / 2024 - I APROVAR
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a)
interessado (a) Deuzilene Marques Salazar , contemplado (a) com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu
- POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 514 / 2024 - I APROVAR
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a)
Iraildes Caldas Torres , contemplado (a) com recursos financeiros no
âmbito Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital nº
021/2011; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos
documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição
Executora. Decisão n.º 515 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa,
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a)
interessado (a) José Roberto Antoniol Fontes , contemplado (a) com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa -
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 516 / 2024 - I
APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Emersom Silva Lima ,
contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio
à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 015/2014. Decisão
n.º 517 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rogério
Fonseca , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º
003/2019. Decisão n.º 518 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a)
interessado (a) Fernanda de Pinho Werneck , contemplado (a) com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO