DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024

Manaus, 23 de maio de 2024.

Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, em exercício

Datada de 02/04/2024, publicada no DOE do dia 02/04/2024, pág. 16, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 552090 MARIA DE NAZARÉ DE LIMA RIBEIRO. .... Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 03/04/2024 a 21/04/2024.

Leia-se : 552090/557435 MARIA DE NAZARÉ DE LIMA RIBEIRO. .... Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 02/04/2024 a 25/04/2024.

Manaus, 23 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 179364

1.PCDP.558547 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Matrícula e Cargo: 1642120C, Professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/ Parintins, 26/05/2024 a 09/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia da educação. 2.PCDP.558556 KATELL UGUEN. Matrícula e Cargo: 2043866A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 29/06/2024 a 16/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sistema agrícola do rio negro. 3.PCDP.558550 NEULER ANDRE SOARES DE ALMEIDA. Matrícula e Cargo: 2374480A, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 29/05/2024 a 16/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina planejamento e economia ambiental.

transtornos globais e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.611/2011 que, em seu art. 5º, parágrafo 2º, reafirma a necessidade de estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior, com o objetivo de eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a igualdade de condições àqueles que desejam ingressar na Universidade, por meio da sua política de reservas de vagas, que segue as determinações dispostas na Lei Estadual nº 4.399, de 07 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO a Resolução nº 06/2021-CONSUNIV/UEA, que instituiu as Normativas da Política de Ingresso dos Discentes com Necessidades Educacionais Especiais da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); CONSIDERANDO a publicação do Memorando Circular da Pró Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da UEA; CONSIDERANDO a necessidade de criar e implementar as Políticas de Inclusão Institucionais para as Pessoas com Necessidades Específicas da Universidade do Estado do Amazonas; RESOLVE: I - DESIGNAR para compor o Comitê Gestor das Políticas de Inclusão das Pessoas com Necessidades Específicas da Universidade do Estado do Amazonas, vinculado à Coordenação de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (CAC/PROEX/UEA), os seguintes membros:

Joab Grana Reis - Coordenação Geral

Sheila Moura do Amaral - Coordenação para as Políticas de Ingresso Jorge de Menezes Rodrigues - Coordenação de Tecnologias Assistivas Andrezza Belota Lopes Machado - Coordenação para as Políticas de

Marcos Roberto dos Santos - Coordenação de Educação Bilíngue de Surdo

II - REVOGAR a Portaria nº 216/2023 GR/UEA.

Manaus, 23 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor Lotado em Urucurituba - Letras

Edital nº 002/2022, de 03/01/2023

40h Mikael de Souza Frota - Mestre;

Vigência : início: 25.05.2024 e término: 25.05.2025.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 01.02.011304.007882/2024-00, de 21/03/2024. OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 179365

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a autonomia universitária nos termos do art. 207 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988 que assegura o direito de todos à educação (art. 205), tendo como princípio do ensino a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola (art. 206, I) e garantindo progressão aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um (art. 208, V); CONSIDERANDO a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e que, em seu art. 4º, Inciso III, determina a oferta de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência,

Manaus, 23 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudo Superior de Tefé, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudo Superior de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 23 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 179367

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO