DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024

ESPÉCIE: Extrato de Contrato N.º 140-4/2024; Processo N.º 395/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda, (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação de Serviço de Serralheria para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, da Lei N.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor); Valor: 3.250.000,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta mil reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 21/05/2024.

Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 213-1/2022; Processo Nº 1472/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.069.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organização de Festas Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63); Objeto: A prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.894.858,77 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos); Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: CG: 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze); Data da Assinatura: 21/05/2024.

Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 207/2022; Processo Nº 1468/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Froz Locações Eireli (CNPJ: 19.778.123/0001-86); Objeto: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, do contrato AADC Nº 207/2022; Valor: R$ 1.604.750,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais); Fundamento: Artigo 57, Inciso I da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: CG: 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze); Data da Assinatura: 22/05/2024.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/2024-GECC. ASSINATURA: 03 / 05 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Estantes de Aço nas especificações e quantidades constantes no item 3.1 para acondicionamento de caixas arquivo que se encontram no Anexo da Companhia de Saneamento do Amazonas, visando o atendimento aos requisitos da Lei Nº 8.159, de 1991, bem como o cumprimento do Decreto nº 37.898, de 2017, que estipula os prazos de guarda e destinação dos documentos. Valor Global do Contrato: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais) Gestor: Adriana Simas da Silva. Fiscal: Hemmilys Karolinne de Souza Maia. Fundamento: Art. 32, IV, §3º e Art. 68 e seguintes, da Lei n° 13.303/2016, processo nº 4570/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022-GEC. ASSINATURA: 09 / 05 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Emec Brasil Sistema de Tratamento de Água LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 161.205,35 (cento e sessenta e um mil, duzentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Gestor: Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fiscal: Van Damme Menezes da Silva. Fundamento: artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 1393/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da Cosama.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-GEC. ASSINATURA: 16 / 05 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 53.314,56 (cinquenta e três mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Gestor: Carlos Alberto Feitosa França. Fiscal: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fundamento: artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 0490/2024. Dotação Orçamentária: Recurso Próprio.

Manaus, 21/05/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Presidente, em exercício

Protocolo 179286

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 014/2024-GECC. Assinatura: 26 / 04 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA (AMAZON COPY). Objeto: Locação mensal de 10 (dez) notebooks básicos. Valor Global do Contrato: R$ 22.932,00 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e dois reais) Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Ingride Zula da Silva Souza. Fundamento: Art. 66 e seguintes, da Lei n° 13.303/2016, processo nº 1339/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos multifuncionais (copiadora, impressora e digitalizadora), na modalidade locação de equipamentos mais página impressa/ou cópia, sem cobrança individual dos serviços de digitalização; gerenciamento de impressões com fornecimento de solução de software para administração do serviço contratado (sistema de bilhetagem), e reposição de suprimentos (como: toner, cilindro, revelador, grampo, dentre outros, papel A4 de cor branca), suporte e assistência técnica com mão de obra técnica especializada e peças, direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.000413/2024-54, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama. am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 3085-0757.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 179406

Protocolo 179405

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO