DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira 23 mai/2024
estado do amazonas
Número 35.230 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000. 0000; 2024RI0000013; Nota de Empenho: 2024NE0000051, Processo Siged: 01.01.017120.000038/2024-57- MCNDND; Parecer jurídico nº 1622/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 30 de abril de 2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRODiretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
Protocolo 179355
EXTRATO PORTARIA Nº 57/2024 - DG/HPSAPBAA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina o art. 7º da Lei 14.133/2021, no sentido de que “caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem as normas de organização administrativa indicarem, promover gestão por competências e designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei”,
RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para que exerça a função de GESTOR DE SERVIÇOS COM COBERTURA CONTRATUAL, dos seguintes contratos:
| Contrato | Serviço | Gestor |
|---|---|---|
| CT Nº 01/2024 | Serviço de Licenciamento de Software. |
Daniel Castro dos Santos, Matrícula 207.593-8D; |
| CT Nº 02/2024 | Serviços de manutenção de veículo. |
Daniel Castro dos Santos, Matrícula 207.593-8D; |
| CT Nº 03/2024 | Serviço de manutenção em ponto biométrico e catraca de acesso. |
Daniel Castro dos Santos, Matrícula 207.593-8D; |
II - DETERMINAR que o servidor acima designado adote todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos serviços, observando em especial a Lei 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 21 de maio de 2024.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 020/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca de peças, sem cobertura contratual, referente ao mês de JANEIRO de 2024, NFS-e n° 784 de 01/02/2024, no valor de R$: 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI0000010; Nota de Empenho: 2024NE0000050, Processo Siged: 017120.000036/2024-68-MCNDND; Parecer Jurídico: 01041/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM de 26 de março de 2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRODiretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
Protocolo 179357
EXTRATOESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 021/2024 DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de JANEIRO de 2024, NFSe Nº 1042 de 19/02/2024, no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI000008; Nota de Empenho: 2024NE0000057, Processo Siged: 01.01.017120.000047/2023-48 - MCNDND; Parecer N° 1330/2024-ASJUR-ADM de 15/04/2024.
FABIANE OLIVEIRA DA SILVADiretora Geral
Protocolo 179259
ANDRÉA GONÇALVES CASTRODiretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
Protocolo 179359
Maternidade Dona Nazira Daou Maternidade Azilda da Silva Marreiro EXTRATOESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 019/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de JANEIRO de 2024, NFS-e Nº 113 de 01/02/2024, no valor de R$ 30.171,06 (trinta mil, cento e setenta e um reais e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.
EXTRATOESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0006/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2024, DANFE Nº 21.425 de 10/04/2024, no valor de R$ 10.835,32 (dez mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2024NE00022, Programa de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO