DOEAM 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 23 de maio de 2024

Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011 natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.000134/2024-MASM; Parecer Jurídico Nº 1517/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM.

Diretora Geral

Protocolo 179295

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - LABMASTER SERVIÇOS LABORATORIAIS EPP - CNPJ 11.173.934/0001-41 - OBJETO: Referente à prestação de serviço de Laboratório e Análises Clinicas 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2024, NFS-e 1310 de 01/03/2024, no valor de R$ 116.508,01 (cento e dezesseis mil, quinhentos e oito reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2024NE000023, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01000000; Processo Administrativo: 017121.000104/2024-MASM; Parecer Jurídico Nº 1248/2024 - ASJUR-INDENI/SES-AM.

ELCINEI DE LIMA SAMPAIO Diretora Geral

Protocolo 179298

2024; 2024RI000005. VALOR GLOBAL : R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000142/2024-00.

Diretora Geral

Protocolo 179319

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2024-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU , e a empresa R N G PEREZ LTDA ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção em refrigeradores, no mês de janeiro de 2024; 2024RI000002. VALOR GLOBAL : R$ 120.250,63 (cento e vinte mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000060/2024-58.

Diretora Geral

Protocolo 179320

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 038/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/02/2024 a 29/02/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 2655 emitida em 19/04/2024, no valor de R$ 445.682,93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000215/2024-04-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1830/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 16 de maio de 2024.

Manaus, 22 de maio de 2024.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 015/2024-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU , e a empresa R N G PEREZ LTDA ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção em refrigeradores, no mês de fevereiro de 2024; 2024RI000002. VALOR GLOBAL : R$ 120.250,63 (cento e vinte mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000141/2024-58.

Diretora Geral

Protocolo 179262

Diretora Geral

Protocolo 179322

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2024-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU , e a empresa E G P DA CRUZ ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de janeiro de 2024; 2024RI000007. VALOR GLOBAL : R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000061/2024-00.

Diretora Geral

Protocolo 179311

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2024-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU , e a empresa E G P DA CRUZ ; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de manutenção predial, no mês de fevereiro de

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2024-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a M D TRIBUZY EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de informática, no mês de janeiro de 2024; 2024RI000009. VALOR GLOBAL : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.000. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017133.000065/2024-80.

Diretora Geral

Protocolo 179324

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2024-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER , e a M D TRIBUZY EIRELI ; DO OBJETO : liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de informática, no mês de fevereiro de 2024; 2024RI000013. VALOR GLOBAL : R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO