DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 7

Durante o tempo que não houver o histórico de três anos, que possuam nota
SAEB publicada, anteriores ao ano t, o cálculo da evolução será composto da
seguinte forma:
a) Apenas 1 ano, que possui a nota SAEB, anterior ao ano t.
b) Apenas 2 anos, que possuem a nota SAEB, anterior ao ano t.
1.2. Cálculo de obtenção do Índice de Rendimento (IR):
O IR, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte
fórmula:
Onde:
Sendo:
Métrica de Acompanhamento do Progresso Escolar (MAPE),
calculado conforme descrito abaixo:
Sendo:
é a taxa de aprovação escolar do ensino fundamental da rede
municipal, no ano t, no município i, de acordo com o Censo Escolar da Educação
Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP);
é a taxa de abandono escolar do ensino fundamental da rede
municipal, no ano t, no município i, de acordo com o Censo Escolar da Educação
Básica, realizado pelo INEP;
é a taxa de distorção idade-série escolar do ensino fundamental da
rede municipal, no ano t, no município i, de acordo com o Censo Escolar da
Educação Básica, realizado pelo INEP;
é o número de indicadores avaliados em .
2. Cálculo do índice de Porte e Nível Socioeconômico (IPS)
IPS - Índice de Porte e Nível
Socioeconômico
IPAE - Índice de Porte ISE - Índice
de Atendimento Escolar Socioeconômico
Indicador de Indicador de
Acesso e Atendimento Nível Socioeconômico
Escolar dos Alunos do Município
Indicador de Acesso e Atendimento Índice Socioeconômico:
Escolar:
Média Ponderada do
Matrícula Urbana da Rede Indicador de Nível
Municipal (MMU) + Matrícula Rural Socioeconômico dos
da Rede Estudantes do Município
(INSE)
As matrículas e os índices socioeconômicos utilizados na composição dos
indicadores são calculados e disponibilizados pelo INEP.
O IPS tem por objetivo atribuir uma ponderação maior para aqueles
municípios que possuem os menores níveis socioeconômicos, e os que possuem
uma quantidade de matrículas superior na zona rural, aferindo uma nota final para
cada um deles, que varia de 0 a 1.

O IPS tem por objetivo atribuir uma ponderação maior para aqueles municípios que possuem os menores níveis socioeconômicos, e os que possuem uma quantidade de matrículas superior na zona rural, aferindo uma nota final para cada um deles, que varia de 0 a 1.

São características do IPS:

(I) atribuição de maiores recursos a municípios com mais estudantes em zona rural na rede municipal, devido a geografia do Estado e suas dificuldades logísticas para levar os insumos necessários até a localização onde está sendo ofertado o atendimento do estudante;

(II) atribuição de maiores recursos a municípios com mais estudantes em situação vulnerável na rede municipal.

O IPS, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula:

, = ( 0,5 , ) + ( 0,5 , )

Sendo:

, é o Índice de Porte de Atendimento Escolar (IPAE), no ano t, no município i;

, é o Índice de Nível Socioeconômico dos Estudantes (ISE), mensurado junto a aplicação da prova SAEB pelo INEP, no ano t, no município i.

O IPAE, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula:

Onde:

é a Proporção de Matrículas da Zona Rural (PMR), calculado conforme abaixo:

é a Proporção de Matrículas da Zona Urbana (PMU), calculado conforme abaixo:

Sendo:

é o número absoluto de matrículas da zona rural do ensino fundamental na rede municipal, no ano t, no município i, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);

é o número absoluto de matrículas da zona urbana do ensino fundamental na rede municipal, no ano t, no município i, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo INEP.

O ISE, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte

fórmula:

é a média ponderada do indicador de nível socioeconômico dos estudantes do município, mensurado de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Para os anos t, que não houver INSE atualizado do município, será utilizado o último dado INSE do município.

Para os municípios que não tiverem nenhum registro do INSE, será utilizada no ano t, a média aritmética dos resultados dos municípios de sua mesma calha.

Abaixo se encontra o quadro dos municípios e suas calhas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO