DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, “Dra. Rosemary Costa Pinto”.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 180566

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 1635/2024/GAB PRESI/PRESI-IPHAN, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer Jurídico n.o 267/2024/SEC/DECOF/ASJUR, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.020101.002581/2024-21, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente, Código FCE 2.01, na Coordenação de Assuntos Legislativos do Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão de origem, o servidor ERNANI GARCIA LINO DOS SANTOS , ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico - Guia, 3.a Classe, Referência A, Matrícula n.o 225.005-5A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 180568

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.o 220/2024-GABINETE/CMEAM, da Secretaria de Estado da Casa Militar;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer n.o 366/2024/AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional, da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5.o , §1.o , e , do Decreto n.o 4.541, de 07 de março de 1979, combinado com o artigo 52, 1, a , do mesmo Diploma e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011108.000396/2024-41, resolve

PRORROGAR A PASSAGEM À DISPOSIÇÃO , a contar de 02 de maio de 2024, junto à Casa Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, do militar TEN CEL QOPM FREDSON CARVALHO DA SILVA , Matrícula n.o 168.221-0A, SI/CBMAM 16512, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o encaminhamento do Ofício n.o 715/2024-DIPRE/ FVS-RCP, da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, “Dra. Rosemary Costa Pinto”;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio n.o 44/2019, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e a Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas,“Dra. Rosemary Costa Pinto”;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, da Lei n.o 3.469, de 24 de setembro de 2009, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017306.000412/2024-81, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Ministério da Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, para exercício de suas funções na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com ônus para o órgão de origem, a servidora LEINAMAR MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula n.o 156.508-7B, do Quadro de Pessoal da

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 3154/2023/DATDOF/ CGAEST/GM/MS, do Ministério da Saúde;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva, exarada no Parecer n.o 1310/2023-PJ/UEA/ERM, da Procuradoria Jurídica, da Universidade do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 52, §2.o , III, a , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.02.011304.033905/2023-50, resolve

I - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a partir de 27 de março de 2024, junto ao Ministério da Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o exercício do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, com lotação no Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com ônus para o órgão de origem, do servidor DAVID XAVIER DA SILVA , ocupante do cargo de Professor Doutor Adjunto, 40 horas, Nível A, Matrícula

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO