DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 7

01.01.030101.002704/2024-88-SIGED.01.01.030101.002692/2024-91-SIGED. 01.01.030101.002694/2024-80-SIGED.01.01.030101.002693/2024-36-SIGED. 01.01.030101.002696/2024-70-SIGED.01.01.030101.002703/2024-33-SIGED. 01.01.030101.002744/2024-20-SIGED.01.01.030101.002689/2024-78-SIGED. 01.01.030101.002698/2024-69-SIGED.01.01.030101.002680/2024-67-SIGED. 01.01.030101.002706/2024-77-SIGED.01.01.030101.002697/2024-14-SIGED. 01.01.030101.002679/2024-32-SIGED.01.01.030101.002678/2024-98-SIGED.

01.01.030101.002699/2024-03 SIGED.01.01.030101.002685/2024-90-SIGED.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0105/2024-1 ; oriunda do PE 052 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012738/2023); OBJETO : Serviços de Assessoria e Consultoria; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : RIBEIRO & FEITOZA ADVOGADOS, lote(s) 1 no valor total de R$ 26.393.369,64; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Protocolo 179872

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 03/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de embarcações para serem destinadas as Comunidades Indígenas do Município de São Paulo de Olivença/AM. Em atendimento à Emenda Parlamentar nº 41370004/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005111 de autoria do Sr. Senador Plínio Valério, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 164.266,67 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000530 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.3277.2104.0008 NATUREZA DE DESPESA: 44404253 FONTE: 2.706.2944.0009.0000

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002081/2024-14, referente ao PE 101/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 101/24, legalmente adjudicado à(s) empresa (s) : AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 10; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 8; CM HOSPITALAR S.A. - item(ns) 4; DROGAFONTE LTDA - item(ns) 15, 18; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 14; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 17; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 1; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 12; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 6, 7; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 11, 19; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Ivo da Rocha Calado , Matrícula: 100.050-0I, Cargo: Técnico, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n° 03/2024-SEPROR, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002475/2024-72, referente ao PE 119/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 119/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; E H M SATO - item(ns) 1, 2; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; J R BASTOS - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011273/2023-30, referente ao PE 550/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 550/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES -

Protocolo 179791

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO