DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024

do contrato, com base no índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC na forma do projeto básico integrante do processo; Valor Global: R$ 207.891,72 (duzentos e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2024; Data da Assinatura: 22/05/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000494; Processo Administrativo: 04360/2024-50; Fundamento do ato: Art. 62, § 3° da Lei N°8.666/93 e Art. 51 da Lei n° 8.245/91.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 179860

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 014/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS ; Objeto: Por força do contrato supramencionado, a contratada se obriga a prestar à contratante os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário nas dependências do PAC do município de Parintins. Valor Global: R$ 14.944,20 (quatorze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do Contrato; Data da Assinatura: 16/05/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903944; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000423; Processo Administrativo: 001041/2024-93; Fundamento do ato: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 042/2023 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO TUPÂ KAIOWÁ ; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 042/2023 - SEJUSC, por mais 06 (seis) meses, a contar de 10/10/2024, na forma do Plano de Trabalho; Data da Assinatura : 17/04/2024; Processo Administrativo : 003505/2024-04; Fundamento do ato : Art. 55, da Lei nº 13.019/2014.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: LILIAN DA SILVA GOMES MELO , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Destino e período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 10/06 a 13/06/2024.

Objetivo: Participar do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres que ocorrerá nos dias 11 e 12 de junho de 2024.

Nome e cargo: DAGOBERTO LUIS VENTURA MOTA , TERCEIRO; NAYRA PULCHEIRA BATISTA MOTA , TERCEIRO.

Destino e período: Boa Vista- RR/Manaus-AM/Boa vista - RR - 11/07 a 14/07/2024.

Objetivo: Atividades em alusão ao dia da capoeira no Amazonas e 20 anos de ativismo do FOPAAM.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 179873

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n ° 009 / 2022 - SEAS . Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA , CNPJ nº 00.604.122 / 0001 - 97 , representada pelo Sr. FERNANDO TANNUS NARDUCHI ; Objeto: Renovação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade na prestação de serviço de fornecimento de cartão para Auxílio/Enchente para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS. Valor Global: R$ 37.500.000,00; Valor Mensal: R$ 3.125.000,00; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 1.704.1450.0000.0000; ND: 33903979; Assinatura: 03/05/2024; Vigência: 03/05/2024 à 03/05/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.0001252/202480-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 57, inciso II e § 1º da Lei Federal 8.666/93.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 179706

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Yago Rocha Garcez , Colaborador. SCDP : 558929. Período : 20/06/2024 a 01/07/2024. Cristiano Gonçalves , Servidor. SCDP : 558865. José Carlos Ribeiro , Servidor. SCDP : 558916. Marcelo Guedes de Mello e Silva , Colaborador. SCDP : 558920. Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP : 558927. Período : 20/06/2024 a 02/07/2024. Gleidson Almeida Aranda , Servidor. SCDP : 558910. Período : 21/06/2024 a 01/07/2024. Ana Luiza Andrade Mendes , Colaboradora. SCDP : 558800. Ayub Borges Marques , Colaborador. SCDP : 558802. Francisco Santos de Oliveira , Servidor. SCDP : 558889. Jamile Alves de Araújo , Servidora. SCDP : 558914. João Paulo Silva Gonçalves , Servidor. SCDP : 558915. Kamila Vitoriano Gianello , Colaboradora. SCDP : 558917. Karina Nascimento de Sá , Servidora. SCDP : 558918. Raimundo Evangelista de Castro Filho , Servidor. SCDP : 558926. Período : 21/06/2024 a 02/07/2024. Ellen Tharllen Barbosa da Costa , Servidora. SCDP : 558870. Igor Cardoso Corrêa , Servidor. SCDP : 558911. Maycon Douglas de Oliveira Castro , Servidor. SCDP : 558923. Patrícia Silva de Souza , Colaboradora. SCDP : 558925. Período : 22/06/2024 a 01/07/2024. Gessica Maria Melo do Nascimento , Servidora. SCDP : 558890. Glauce Maria Tavares Monteiro , Servidora. SCDP : 558896. Maria Edilene Neri de Sousa , Servidora. SCDP : 558922. Nonato Junior Ribeiro dos Santos , Colaborador. SCDP : 558924. Período : 22/06/2024 a 02/07/2024. Ádila Maria Portela Mattos , Servidora. SCDP : 558795. Aldeiza Lago dos Santos , Servidora. SCDP : 558797. Alex Sandra Farias de Almeida , Servidora. SCDP : 558799. Fabricia Arruda Moreira , Secretária Executiva Adjunta, SCDP : 558878. Lorena Maciel Araújo , Servidora. SCDP : 558919. Marcelo de Lima Leão , Colaborador. SCDP : 558921. Walben Junior dos Santos Ferreira , Servidor. SCDP : 558928. Período : 23/06/2024 a 01/07/2024. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Apoiar as atividades da Operação Parintins e Projeto Recicla Galera, com vistas a realização de ações de conscientização em educação ambiental e gestão de resíduos sólidos durante o 57° Festival Folclórico de Parintins 2024, no município de Parintins/ AM. Referência processos : 01.01.030101.002702/2024-99-SIGED. 01.01 .030101.002681/2024-01-SIGED. 01.01 .030101.002695/2024-25-SIGED. 01.01.030101.002684/2024-45-SIGED.01.01.030101.002686/2024-34-SIGED. 01.01.030101.002682/2024-56-SIGED.01.01.030101.002688/2024-23-SIGED. 01.01.030101.002690/2024-00-SIGED.01.01.030101.002705/2024-22-SIGED. 01.01.030101.002700/2024-08-SIGED.01.01.030101.002701/2024-44-SIGED. 01.01.030101.002687/2024-89-SIGED.01.01.030101.002691/2024-47-SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO