DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 9

Proc. 01.01.022102.011517/2024-57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a JHONATHAN BRUNO DO NASCIMENTO, EPC, Mat. nº 267917- 5 A, LUCAS LIMA MASID, IPC, Mat. nº 268063-7 A, para se deslocarem de São Gabriel da Cachoeira / AM para Manaus / AM , via aéreo , pelo período de 14 / 05 / 2024 à 17 / 05 / 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 179801

Proc. 01.01.022102.010120/2024-48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, a compra de passagens e o pagamento de diárias a DENIS ALVES PINHO, DPC, Mat. nº 228237-2 A, para se deslocar de Manaus / AM para Brasília / DF , via aéreo , pelo período de 07 / 05 / 2024 à 09 / 05 / 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 045/2024-SubApo/GP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO Nº 045/2024-SubApo/GP/PCAM, LUCIANO SILVA SOUZA , IPC, Mat. 204857-4 B, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 06.05.2024 .

Manaus, 23.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2022-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a Empresa M P PINHEIRO CNPJ n.º 21.205.087/0001-03; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2022-FUNESBOM tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 25/05/2024 a 25/05/2025, referente à prestação de serviço de rastreamento via satélite para o CBMAM; Valor Global R$ 17.000,00; Valor mensal: R$ 1.416,67; Vigência: 25/05/2024 à 25/05/2025; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904003, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000011, em 16/04/2024, no valor de R$ 319,87. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022702.000353/2024 - FUNESBOM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 27 de maio de 2024.

83Comandante-Geral do Cor454/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 179818

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104. 000258/2024-19, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de Armários e beliches para os alojamentos do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA (ME/EPP), CNPJ Nº 45.030.413/0001-57, vencedora do item 01, pelo valor de R$ 119.000,00; II - ANULAR/REVOGAR o item 02;

III - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 089/2024 - CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 27 de maio de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 179844

MEMO Nº 046/2024-SubApo/GP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO Nº 046/2024-SubApo/GP/PCAM, TARCISIO HERMINIO CORREA BENTES , PerCrim, Mat. 230894-0 A, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 20.06.2024.

Manaus, 23.05.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 179805

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA a contar de 04.07.2024 ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n.3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-GERAL DO CBMAM RESOLVE: DISPENSAR E DESIGNAR FG aos Bombeiros Militares nela especificados. Lei 2.363/95. Manaus, 15/05/2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que determina o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art.157, II e parágrafo único do Decreto nº 47.133/2023;

Considerando a necessidade desta Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás dos serviços de circuito fechado de televisão e com monitoramento 24 horas;

Considerando o Parecer nº 023/2024 da ASJUR/SEMIG, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por dispensa de licitação não eletrônica, com base no art. 164, inciso IX do Decreto nº 47.133/2024, para o objeto em questão, e

Considerando o Termo de Referência nº 014/2024 e demais informações constantes do Processo nº 01.01.044101.000137/2024-30- SIGED; Resolve:

1. Declarar dispensável o processo licitatório, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c art.157, II e parágrafo único do Decreto nº 47.133/2023, para contratação da empresa CARLOS ADART PIMENTA CARMO, inscrita no CNPJ nº 29.605.762/0001-01, objetivando a prestação dos serviços de circuito fechado de televisão e com monitoramento 24 horas pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG;

2. Adjudicar o objeto da dispensa em favor da empresa supramencionada, pelo valor estimado de R$ 58.971,60 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Certifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás, Manaus 27 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 179783

Protocolo 179762

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO