DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.044,66 (três mil, quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 13 de maio de 2024.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 612 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08945EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, EDNAMAR NUNES DE LIMA LEAO, no cargo de Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 217.437-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.962,77 (quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), mensais.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 179793

PORTARIA Nº. 641 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2015.2.01456, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCA FELIX PINTO, no cargo de Agente de Endemias, com equivalência no cargo de Agente de Endemias, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 206.814- 1A do Quadro de Pessoal Suplementar da Fundação de Vigilância em Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.957,06 (mil, novecentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) mensais.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 179780

PORTARIA Nº. 726 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.08239EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, TEREZA MAIA ALEXANDRE, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência remuneratória no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-III, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 166.332-1A do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.406,17 (mil, quatrocentos e seis reais e dezessete centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, §2º, da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 179789

PORTARIA Nº. 709 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.03257EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA E SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 125.016-7C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.019,55 (três mil, dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#179797#22#183433/> Protocolo 179797

PORTARIA Nº. 639 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.06018EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUCIANA SILVA DA COSTA MELO, no cargo de Agente Administrativo, Classe “F”, Referência 2, Matrícula 113.195-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Vigilância em Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.140,20 (mil, cento e quarenta reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 87,83 (oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) de gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 32 da Lei n° 3.469/09; mais R$ 114,02 (cento e quatorze reais e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.069,96 (mil, sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.412,01 (dois mil, quatrocentos e doze reais e um centavo), mensais.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#179799#22#183435/> Protocolo 179799

PORTARIA Nº. 940 / 2024 - PROCESSO Nº 2024.7.02099EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA HELENA DA SILVA RAMOS, falecida em 03/12/2023, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CLASSE 1 - REF. “B”, matrícula nº. 023826-0B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 906,01 (Novecentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO