DOEAM 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 27 de maio de 2024 23

e seis reais e um centavo). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 906,01 (Novecentos e seis reais e um centavo), já reajustado pelo índice do RGPS 2023, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, seja pago para: JOSE RAIMUNDO AMARAL DA SILVA, companheiro, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. Manaus-Am, 22 de maio de 2024

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 179802

DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA.; OBJETO: Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 (vinte) litros, retornável, com intuito de atender às demandas das unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Termo de Referência, que passa a fazer parte do presente Termo, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007; Nota de Empenho n. 2024NE0001467, de 10/05/2024, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.002436/2024-09.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 033/2022-UEA

DATA DE ASSINATURA: 13 de maio 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa HOTEIS BIASE LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, em consonância ao reajuste de aproximadamente 3,93% (três virgula noventa e três por cento) ao Termo de Contrato n° 033/2022 - UEA, para dar continuidade aos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e janta) de qualidade e baixo custo, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com finalidade de atender à comunidade universitária - servidores e alunos da Universidade do Estado do Amazonas, no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara; DO VALOR GLOBAL: O valor global da despesa passará de R$ 2.306.303,52 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 2.397.676,32 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.002604/2024-66.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 179809

1.PCDP.555626 FERNANDO SOARES COUTINHO. Matrícula e Cargo: 2257041A, Professor. Destino e Período: Tefé/Urucurituba/Manaus, 02/06/2024 a 20/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução á Álgebra. 2.PCDP.554991 LENINA JORDANA BASTOS DE MACEDO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 25/06/2024 a 27/06/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior para estágio rural. 3.PCDP.554990 LENINA JORDANA BASTOS DE MACEDO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 16/05/2024 a 18/05/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior para estágio rural. 4.PCDP.555620 ALINE DO SOCORRO DE SOUZA RODRIGUES. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Parintins/Carauari/Parintins, 05/05/2024 a 26/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estágio curricular. 5.PCDP.555601

ALMIR CUNHA DA GRAÇA NETO. Matrícula e Cargo: 1919350C, Professor. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 01/06/2024 a 21/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução á Álgebra. 6.PCDP.555624 DANIEL FERREIRA CAMPOS. Matrícula e Cargo: 2031183C, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Nova Olinda do Norte/Itacoatiara, 03/05/2024 a 16/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de gestão ambiental. 7.PCDP.555428 PEDRO SILVIO COIMBRA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1780956F, Professor. Destino e Período: Parintins/Urucurituba/ Parintins, 19/06/2024 a 07/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina geometria. 8.PCDP.555650 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 22/05/2024 a 24/05/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior para estágio. 9.PCDP.555651 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 17/06/2024 a 19/062024. Objetivo: Realização de atividades no interior para estágio rural. 10.PCDP.555675 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professora. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 19/06/2024 a 21/06/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior para estágio rural. 11.PCDP.555674 LAURAMARIS DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, Professora. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 22/05/2024 a 24/05/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior para estágio rural. 12.PCDP.555890 RONISLCEY PEREIRA SANTOS. Matrícula e Cargo: 2667282A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 13/07/2024 a 30/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina agroecologia vegetal. 13.PCDP.556019 ELISEU DA SILVA SOUZA. Matrícula e Cargo: 1917862B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus, 29/04/2024 a 29/04/2024. Objetivo: Reunião acadêmica com a turma de licenciatura em história. 14.PCDP.553383 MAILDSON ARAUJO FONSECA. Matrícula e Cargo: 1388274D, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 19/05/2024 a 07/06/2024. Objetivo: Reunião Ministrar disciplina matemática. 15.PCDP.554483 SORAYA LORRAYNE DA SILVA PINHEIRO. Matrícula e Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 30/05/2024 a 01/06/2024. Objetivo: Execução da colação de grau da turma de licenciatura em geografia. 16.PCDP.553444 JORGE APOLONIA PAULA. Matrícula e Cargo: 2022621A, Tec.ADM. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo Olivença/Tabatinga, 01/05/2024 a 04/05/2024. Objetivo: Ensaio da colação de grau da turma de licenciatura em ciências. 17.PCDP.553507 PATRICK JONATHAN FLORES DA CRUZ. Matrícula e Cargo: 2022664A, Tec.ADM. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga, 01/05/2024 a 04/05/2024. Objetivo: Ensaio da colação de grau da turma da licenciatura. 18.PCDP.556097 GERALDO ALVES DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 05/05/2024 a 22/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina geografia política. 19.PCDP.555984 RONISCLEY PEREIRA SANTOS. Matrícula e Cargo: 2667282A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 18/05/2024 a 15/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina manejo integrado de pragas e doenças na agricultura indígena. 20.PCDP.556011 ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2495562A, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 06/05/2024 a 21/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina produção textual.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 179807

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.014184/2024-60, de 16/05/2024, CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024, RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO TELETRABALHO TOTAL , à servidora JANAINA ALBUQUERQUE GOMES , Analista Universitária, 3ª Classe, 40h, matrícula nº 197.097-6 B, lotada na Auditoria Interna - AUDIN, no período de 22 / 04 / 2024 a 21 / 04 / 2025 , conforme estabelece o art. 2º, inciso II, e art. 10, da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024.

Manaus, 27 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 179853

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO